Por greve de policiais penais, presos não recebem visitas neste domingo em MT

Estão sendo cumpridos apenas casos de urgência e alvarás de soltura.

As visitas nas unidades prisionais de Mato Grosso foram suspensas neste domingo (19), segundo o Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen), por causa da greve dos policiais penais, que começou na quinta-feira (16), para cobrar melhores condições salariais. A assembleia que definiu pela paralisação foi aprovada no dia 8.

Ao todo, são 46 unidades no estado, entre cadeias, presídios e Centros de Detenção Provisória (CDP). Estão sendo cumpridos apenas casos de urgência e alvarás de soltura.

Os profissionais cobram reajuste salarial de 50%, ao alegarem que são a categoria da segurança pública com o salário mais defasado, mas o governo propõe pouco mais de 10%. Enquanto o salário inicial de um policial penal, é de pouco mais de R$ 3 mil, o da Polícia Militar é de R$ 3.180 e da Polícia Civil, de R$ 5,5 mil.

Além da recusa de novos presidiários, visitas, banho de sol, visita de advogados nas penitenciárias, atividades extras, atendimento judicial e de saúde, escoltas, recebimento de mercadoria, entrada de qualquer veículo e saída de presos para trabalhos fora das penitenciárias, foram suspensos.

Presos estão sem visitas

Em nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) informou que, nesta segunda-feira (20), a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária vai fazer um levantamento da atual situação das unidades.

Na sexta-feira (17), a Justiça determinou que os trabalhadores do sistema retornassem imediatamente às atividades, sob multa de R$ 100 mil por cada dia de descumprimento da sentença.

Contudo, o presidente do Sindspen, Amaury Benedito Paixão, disse que a entidade ainda não foi notificada da decisão da Justiça e que, por enquanto, não há previsão para o fim do movimento.

Durante a paralisação, segundo os profissionais, o ingresso de novos presos no sistema deve ser recusado. As regras de como devem agir estão previstas em uma cartilha elaborada pelo sindicato.

Cartilha da greve dos servidores do Sistema Penitenciário prevê o não recebimento de presos nas unidades prisionais de Mato Grosso

De acordo com o Sindspen, a ordem de não recebimento de novos presos está descrito na cartilha de greve dos policiais penais.

Essa negativa de receber novos presos não começou neste domingo. Na quinta-feira, o promotor da Comarca de Água Boa, Luis Alexandre Lima Lentisco, chegou a se deslocar até a penitenciária para tentar resolver a situação de forma pacífica ao saber que as visitas estavam sendo proibidas.

Entretanto, os servidores do sistema penitenciário não atenderam aos apelos do promotor e nem ao pedido ao delegado regional, Valmon Pereira da Silva, de acordo com o Ministério Público Estadual

(MPE).

Segundo o promotor, os servidores não quiseram voltar atrás e continuaram não recebendo novos presos.

O promotor destaca que, diante da recusa, o delegado avisou que registraria o boletim de ocorrência por prevaricação, ou seja, crime cometido por deixar de fazer ou retardar uma obrigação funcional do servidor público.

Sobre o movimento grevista, o governador Mauro Mendes (DEM) disse última segunda (13) que não negocia com os servidores sob pressão. "Não é com esse tipo de pressão que iremos ceder e eu já demonstrei isso em outras oportunidades".

Ao todo, em Mato Grosso são 3 mil policiais penais.

A categoria cobra a valorização salarial e equiparação da remuneração com a de outras categorias da segurança pública.