Calendario IPVA 2024

Senado aprova regras para plano de adaptação do pa√≠s às mudanças clim√°ticas

Por Redação em 15/05/2024 às 19:27:08
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), uma proposta que que estabelece regras para elaboração de um plano de adaptação do pa√≠s à mudança clim√°ticas.

A votação foi simbólica e apenas o senador Fl√°vio Bolsonaro (PL-RJ) se posicionou contr√°rio.

Como a proposta foi alterada nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o projeto retornar√° para apreciação da Câmara dos Deputados.

A ideia da proposta é minimizar o impacto ambiental, social, social, econômico e de infraestrutura que as mudanças clim√°ticas podem trazer ao pa√≠s.

Segundo o projeto, o plano nacional dever√° ser elaborado por um órgão federal – que ainda ser√° definido – em conjunto com União, estados e munic√≠pios.

Também deverão participar da elaboração do plano grupos vulner√°veis aos efeitos adversos da mudança clim√°tica e representantes do setor privado.

Detalhes do projeto

Pela proposta, entre outros pontos, o plano dever√°:

identificar, avaliar e priorizar medidas para enfrentamento de desastres naturais;

estabelecer prioridades de ação com base em populações e regiões mais vulner√°veis;

estimular a adaptação do setor agropecu√°rio a uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura

Ainda conforme o projeto, o plano nacional de adaptação à mudança do clima dever√° assegurar a implementação de estratégias prioritariamente em tr√™s √°reas:

infraestrutura urbana e direito à cidade;

infraestrutura nacional, com √™nfase na comunicação, energia, transportes;

infraestrutura baseada na natureza.

O texto estabelece ainda que o plano nacional de adaptação à mudança clim√°tica deve estabelecer regras para os planos municipais e estaduais e dar "prioridade de apoio para os munic√≠pios mais vulner√°veis e expostos às ameaças clim√°ticas".

Além disso, segundo o projeto, a elaboração dos planos estaduais, municipais e distritais poder√° ser financiada com recursos do Fundo Nacional sobre Mudança Clim√°tica.

Desastre no RS acelerou an√°lise do projeto

A proposta tramita no Congresso h√° mais de tr√™s anos, e foi aprovada pela Câmara em dezembro de 2022. No Senado, o texto foi passou pela Comissão de Meio Ambiente, que o aprovou em fevereiro.

O texto estava pautado para ser analisado no plen√°rio do Senado na terça-feira (14), no entanto, após pressão da oposição, foi retirado de pauta e enviado à CCJ.

A oposição e o governo acordaram que o projeto seria antes analisado pela CCJ nesta quarta (15), que senadores não pediriam vista (mais tempo para analisar a proposta) e que o texto seria pautado e votado em plen√°rio.

A tramitação do projeto no Senado acelerou com as enchentes no Rio Grande do Sul.

"A tragédia que atualmente assola o estado do Rio Grande do Sul é um exemplo dos eventos clim√°ticos extremos que ocorrem com frequ√™ncia cada vez maior e cuja prevenção exige medidas adequadas de adaptação", escreveu o senador Jaques em seu relatório.

Entretanto, durante as discussões da proposta no plen√°rio, na terça-feira, o senador Fl√°vio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que o que acontece no Rio Grande do Sul não é "uma situação global" e que teme pelo "excesso de poder" dos órgãos ambientais.

"As grandes tragédias que aconteceu agora no RS, aconteceu no RJ, j√° aconteceu na BA, j√° aconteceu no MA. Se fosse uma situação global, taria o mundo inteiro passando por uma situação, mas não é o caso. Fico preocupado com o excesso de poder na mão dos órgãos ambientais", afirmou Bolsonaro.

Fonte: G1

Comunicar erro
Radio Jornal de Caceres
InfoJud 728x90
Combate a dengue 2023
Garotas de programa Goiania