Inquérito investiga ataques sem provas feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral. Foco é uma live do presidente, realizada em agosto, na qual ele falou em fraude, mas não apresentou indícios. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, presta depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira (30) no inquérito das fake news, que apura os ataques sem provas do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral.
A investigação foi aberta no início de agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após uma série de investidas de Bolsonaro contra a urna eletrônica e ameaças às eleições em 2022.
O ponto central da apuração é a live feita pelo presidente no dia 29 de julho. Nesse dia, após três anos falando em fraudes, o presidente disse que iria apresentar provas. Mas, na realidade, repetiu as mesmas acusações infundadas e admitiu que não tinha provas.
Já prestaram depoimento nesse inquérito o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.
A Polícia Federal ainda espera ouvir o coronel da reserva do Exército, Eduardo Gomes da Silva, que era assessor especial de Ramos e ficou ao lado de Bolsonaro durante a transmissão.
Moraes inclui Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news por ataques ao sistema eleitoral
A PF deseja saber:
quem foi o organizador da live
os envolvidos no processo de produção e transmissão da live
as fontes dos dados divulgados na live
eventuais colaboradores que tenham auxiliado na produção dos vídeos e textos
quais pessoas estiveram presentes em algum momento da transmissão
Ramos, Torres, Ramagem e Gomes são considerados testemunhas pela Polícia Federal.
Os depoimentos das autoridades devem ser compartilhados com o inquérito administrativo do Tribunal Superior Eleitoral que também apura os ataques de Bolsonaro às urnas.
A investigação
A investigação busca provas sobre um movimento organizado com o objetivo de desestabilizar a democracia.
Os investigadores avaliam que a live foi disseminada nas redes, seguindo o mesmo padrão da atuação da chamada milícia digital e de diversas manifestações do presidente nos últimos meses – sobre o sistema eleitoral brasileiro e também sobre o combate à pandemia.
Relator do inquérito no STF, o ministro Alexandre de Moraes afirmou, ao autorizar a inclusão de Bolsonaro como investigado, que todas as declarações tiveram como objetivo o ataque às instituições democráticas.
"O pronunciamento do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, se revelou como mais uma das ocasiões em que o mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal, imputando aos seus ministros a intenção de fraudar as eleições para favorecer eventual candidato, e o Tribunal Superior Eleitoral, no contexto da realização das eleições previstas para o ano de 2022, sustentando, sem quaisquer indícios, que o voto eletrônico é fraudado e não auditável", escreveu o ministro.
