O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o “direito ao esquecimento” no Brasil. Em sessão realizada nesta quinta-feira, sete ministros já se posicionaram, sendo seis contrários e um a favor. Luís Roberto Barroso se declarou impedido e não votou no julgamento, que começou na semana passada. Relator do caso, o ministro Dias Toffoli se posicionou contra o “direito ao esquecimento”, dizendo que ele é “incompatível com a Constituição”. Ele foi acompanhado por Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. O ministro Edson Fachin foi o único que se posicionou de forma favorável ao direito.
Até o momento, os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Luiz Fux, não se posicionaram sobre o tema. A decisão que será tomada pelo STF terá repercussão geral, devendo ser utilizada como meio de orientação para casos semelhantes em esferas inferiores. O debate é baseado em um caso de 1958, no qual a jovem Aída Curi, 18, teria se suicidado após ter sofrido uma tentativa de estupro. A família diz que, além de trazer dor, as notícias sobre o caso na época estigmatizaram o sobrenome Curi.
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