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O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar a denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP).

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quinta-feira, 26, a possibilidade de bancos e autoridades financeiras retomarem, sem decisão judicial, imóveis com dívidas que estão sendo financiados.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da decisão do ministro Nunes Marques que suspendeu as quebras de sigilo impostas pela comissão ao ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para todo o mês de outubro.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste domingo, 1°, para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro.

Nesta quinta-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos do 8 de Janeiro, por cinco crimes incluindo tentativa de golpe de Estado.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira a 17 anos de prisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 14, o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta quarta-feira, 13, para manter a cassação do registro de candidatura do ex-deputado Deltan Dallgnol (Podemos -PR).

As primeiras seis ações penais relacionadas aos ataques de 8 de Janeiro de 2023 em Brasília foram liberadas para julgamento pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira, 28.