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O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quinta-feira, 26, a possibilidade de bancos e autoridades financeiras retomarem, sem decisão judicial, imóveis com dívidas que estão sendo financiados.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste domingo, 1°, para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro.

Os advogados de Jair Bolsonaro vão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a rejeição unânime do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao recurso do ex-presidente contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria para rejeitar recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta quarta-feira, 13, para manter a cassação do registro de candidatura do ex-deputado Deltan Dallgnol (Podemos -PR).

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira, 25, para a Câmara dos Deputados adequar tamanho das bancadas ao novo Censo.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira, 25, para a Câmara dos Deputados adequar tamanho das bancadas ao novo Censo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, neste domingo, 6, o julgamento sobre execução prisão imediata após júri popular.

A sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 30, deu posse aos dois novos ministros efetivos da Corte indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar as denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 200 manifestantes que participaram dos atos de vandalismo e depredações à sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de Janeiro, quando o Congresso Nacional – Senado Federal e Câmara dos Deputados -, Palácio do Planalto e STF foram invadidos.