Três senadores do estado, que registra casos graves de malária e desnutrição entre os Yanomami, tentaram concentrar na bancada o comando da comissão. A disputa pelos três cargos-chave da comissão externa para apurar a crise sanitária na Terra Indígena Yanomami gerou embate entre senadores de Roraima e governistas nesta quarta-feira (15) no Senado.
Três senadores do estado, que registra casos graves de malária e desnutrição entre os Yanomami, tentaram concentrar na bancada o comando da comissão.
O colegiado foi instalado nesta quarta. A comissão terá a seguinte composição:
Presidência: Chico Rodrigues (PSB-RR)
Vice-presidência: Eliziane Gama (PSD-MA)
Relatoria: Hiran Gonçalves (PP-RR)
A proposta inicial era que um terceiro representante de Roraima, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), ficasse com a vice-presidência. Mas o senador petista, Humberto Costa (PE), discordou do arranjo e, após sua intervenção, o posto será ocupado por Eliziane Gama.
Embate
A tentativa de emplacar os três senadores de Roraima nos postos principais da comissão gerou protesto. Os três já manifestaram apoio ao então ex-presidente Jair Bolsonaro.
"Será que esquecemos das imagens do povo Yanomami desnutrido, faminto? Não podemos criar comissão do outro lado [dos garimpeiros]", afirmou Costa.
Mecias respondeu: "Não disse isso. Eu entendo indiretas, não coloque palavras na minha boca".
Eliziane Gama informou ao g1 que vai propor um plano de trabalho e um relatório paralelos para garantir que o foco da comissão seja a proteção do povo Yanomami.
"Precisamos nos ater à razão da criação da comissão defesa Yanomami. Não pode surgir relatório completamente dissociado desse objetivo. Estaremos aí o tempo inteiro para resgatar o objetivo da comissão", reforçou o governista Humberto Costa.
Acordo
Logo que abriu a sessão, Chico Rodrigues anunciou que um acordo foi feito para torná-lo presidente, Mecias vice e Hiran relator. Humberto Costa, porém, defendeu Eliziane Gama como vice.
Mecias reagiu: "Conheçam primeiro o estado de Roraima para depois se posicionar numa relatoria ou qualquer outra nessa situação".
Costa alegou que há a necessidade de um "olhar externo" no colegiado. Ele visitou a comunidade Yanomami em maio do ano passado e relatou que, na Assembleia Legislativa de Roraima, naquela ocasião, "boa parte dos parlamentares se manifestarem apoiando o garimpo".
Transporte de garimpeiros
Mecias, que afirmou preferir usar o termo "funcionários do garimpo" em vez de garimpeiros, argumentou que o governo federal precisa auxiliar a retirá-los do estado.
"Não estamos advogando que os garimpeiros continuem fazendo garimpo. Estamos advogando que todos tenham tratamento digno. Eles foram para lá em busca do alimento para a família deles. Eles não foram para lá para devastar, para matar" , argumentou.
"Que o governo tenha sensibilidade [...] coloque helicópteros, aviões para ajudar a levá-los para Boa Vista. Os verdadeiros donos dos garimpos não estão mais lá. O garimpeiro que está lá é o funcionário do chão da fábrica", acrescentou.
O relator, Hiran Gonçalves, disse que Roraima vem estudando estabelecer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para possibilitar, de forma legal, o transporte dos garimpeiros. Esse termo pode ser autorizado pelo governo federal em casos de infrações leves.
O presidente da comissão, Chico Rodrigues, quer que os garimpeiros sejam beneficiados pelos programas sociais do governo.
"Se formos traçar um paralelo hoje, os refugiados venezuelanos recebem os benefícios dos programas sociais do governo. Então, imagina os garimpeiros que são brasileiros, precisam também, para mitigar o sofrimento que vão ter naturalmente quando saírem daquelas áreas, como estão saindo e, de forma forma ordenada e pacífica", pontuou.
A comissão de parlamentares já visitou o estado e pretende realizar mais duas visitas à terra Yanomami. Depois, um relatório será elaborado e votado.
