A médica havia se livrado do júri popular, após um juiz descartar as qualificações dolosas dos crimes cometidos. Francisco Lúcio Mara morreu após ser atropelado quando atravessa a via, em 2018. Letícia Bortolini é acusada de atropelar verdureiro
Andre Kuczkowski
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) protocolou um recurso, nessa quarta-feira (8), para que a médica Letícia Bortolini, que atropelou e matou o verdureiro Francisco Lúcio Mara, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, vá a júri popular. A médica havia se livrado do julgamento, após um juiz descartar as qualificações dolosas dos crimes cometidos. O caso aconteceu em abril de 2018, quando a vítima atravessava a via.
O recurso foi protocolado pelo Promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cuiabá.
O g1 entrou m contato com a defesa da médica, mas não obteve retorno até a última publicação desta reportagem.
De acordo com o promotor, o juiz se baseou na palavra da própria médica e de testemunhas arroladas por ela, para dizer que não houve provas de embriaguez.
Francisco Lúcio Maia empurrava carrinho quando foi atingido pelo automóvel da médica
Divulgação
O documento cita que a médica apresentava claros sinais de embriaguez, como "olhos vermelhos, odor etílico, rubor na face", além de uma testemunha ter relatado que a ré estava em alta velocidade, dirigindo em zigue-zague, não parou para prestar socorro e que, após ser encaminhada à delegacia, a viu “em visível estado de embriaguez".
"Assim, diante do que foi delineado acima, tem-se que a recorrida Letícia Bortolini assumiu a direção do veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, assumindo o risco de matar a vítima Francisco Lucio Maia, o que de fato ocorreu", diz trecho do recurso.
Médica dirigia um carro SUV, um Jeep Compass
Divulgação
Em relação ao excesso de velocidade, o documento diz que a médica trafegava na Avenida Miguel Sutil a 101km/h, e que o juiz decidiu que a velocidade não caracterizaria “excesso extraordinário, a indicar ter ela assumido o risco do resultado danoso”.
Segundo o procurador, "o magistrado optou por desconsiderar o excesso de velocidade, quase o dobro regulamentado para a via, como um dos fatores que reforçaram o dolo eventual e, por conseguinte, a causação do resultado".
Com isso, o MP pediu a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri.
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Relembre o caso
Francisco Lúcio Maia, de 48 anos, morreu atropelado na Avenida Miguel Sutil
Arquivo pessoal
Letícia Bortolini é acusada de atropelar e matar o verdureiro, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. De acordo com as polícias Militar e Civil, ela estava com o marido em um carro no dia 14 de abril, por volta das 20h, quando atingiu a vítima, que terminava de atravessar a via.
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) constatou em laudo que a velocidade média de impacto do veículo da médica, um Jeep Compass, era de aproximadamente 103 km/h.
O veículo não parou para prestar socorro e foi encontrado em um condomínio no bairro Jardim Itália, na capital, após uma testemunha seguir o veículo e informar a polícia. Para a polícia, a médica assumiu conscientemente o risco do acidente.
Laudo aponta que caminhonete que atropelou verdureiro em Cuiabá estava a 101km/h
Na conclusão do inquérito policial, o delegado considerou que a vítima apresentava capacidade psicomotora comprometida por elevado estado de embriaguez, confirmado em laudo pericial.
Ela foi presa na casa dela, em um condomínio da capital, e foi solta dois dias depois sob a alegação de que ela tem um filho com 1 ano de idade que precisa dos cuidados dela. Desde então, permanece em liberdade, atuando como médica na capital.
Um vídeo de câmeras de segurança registrou o momento em que o carro da médica atinge o vendedor ambulante. A gravação não tem imagens nítidas, mas é possível ver o carro da médica atingindo o vendedor ambulante.
Francisco é arremessado e o corpo atinge uma árvore, quase no centro do vídeo. Letícia não freou o veículo e não prestou socorro ao pedestre, segundo a polícia. A Polícia Militar, ao detê-la, disse que ela apresentava sinais de embriaguez.
Justiça descartou dolo
Vídeo mostra carro de médica atropelando vendedor em Cuiabá
O juiz Wladmynir Perri, da 12º Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, descartou as qualificações dolosas dos crimes cometidos pela médica Letícia Bortolini. A decisão foi proferida em novembro de 2022.
No documento, o juiz diz que não há comprovações de que a médica ingeriu bebida alcoólica nem que dirigia em excesso de velocidade. Por isso, o crime de homicídio doloso deve passar para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Letícia, antes do acidente, estava com o marido em um festival de churrasco e cerveja. Mas, durante depoimento, disse que não havia ingerido bebida alcoólica.
"Em juízo, [Letícia] declarou não ter ingerido bebida alcoólica na data dos fatos e que teria se recusado à realização do exame de alcoolemia porque havia ingerido vinho na noite anterior", diz trecho da decisão
Além disso, o magistrado considerou que duas testemunhas disseram não ter visto Letícia consumindo bebida alcóolica no evento.
"Entendo não haver provas hábeis ao reconhecimento da alteração da capacidade psicomotora da acusada pela ingestão de bebida alcoólica", cita o documento.
Além disso, o juiz disse que não há comprovação de que a médica trafegava em excesso de velocidade já que o relatório da Polícia Civil concluiu que Letícia não sofreu autuação de trânsito.
"Ademais, há severas dúvidas se a acusada, Letícia Bortolini, teria deixado voluntariamente de parar o veículo e prestar socorro ou apenas não teria percebido ter atropelado a vítima", continua a decisão.
'Tratada diferente' por ser 'rica'
Vídeo mostra médica Letícia Bortolini falando sobre o processo que responde na Justiça.
Reprodução
Um vídeo que circulou pelas redes sociais em agosto de ano mostra a médica dizendo que é "tratada diferente", negativamente, por ser "médica e rica".
"Eu tenho muitas pessoas que me amam, que gostam de mim, que sabem o quanto eu sofro com isso tudo [...]. Sabem que o meu caso é diferente porque eu sou médica, principalmente porque eu sou médica, porque eu sou rica, porque eu tenho dinheiro", diz.
A médica continua: "Existe uma briga, uma guerra de rico e pobre nesse país, que parece que quando pode pegar um rico e colocar na cadeia, todo mundo fica feliz". Nesse momento, existe um corte e o vídeo termina.
