Objetivo é combater desigualdades e discriminações à população LGBTQIA+ através de ações em áreas como assistência social, educação, saúde e cultura. Prefeitura de Maceió lança programa para inclusão da população LGBTQIA+ e combate ao preconceito
Pixabay
A Prefeitura de Maceió lançou nesta terça-feira (22) o Programa de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Enfrentamento à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e todas as outras identidades de gênero. O programa foi publicado no Diário Oficial do Município.
De acordo com a prefeitura, o objetivo é combater as desigualdades e discriminações à população LGBTQIA+ através de políticas públicas de inclusão em áreas como assistência social, educação, saúde e cultura.
Ainda não há prazo para as ações começarem a ser colocadas em prática. De acordo com a prefeitura, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e o Conselho Municipal de Direito e Cidadania LGBT vão monitorar e avaliar as ações do programa.
LEIA TAMBÉM:
2,9 milhões de brasileiros se declaram homossexuais ou bissexuais, aponta IBGE
Segundo o coordenador da Diversidade Sexual da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Rafael Gomes, o plano foi criado em conjunto com o Conselho na IV Conferência Municipal LGBTI+.
“Essas ações foram estabelecidas por representantes da sociedade civil e do poder público para que o Município tenha formas de combater a LGBTfobia. Este plano reflete o esforço na busca de políticas públicas que venham atender às necessidades e direitos da população LGBT e outras identidades de gênero”, explicou Rafael.
O programa prevê ações como:
Capacitação de profissionais das áreas de saúde, assistência social, educação e segurança pública para garantia dos direitos no atendimento da população LGBTQI+;
Propor Projeto de Lei no legislativo para a normatização da utilização de banheiro público de forma a garantir sua utilização por pessoas transexuais e travestis;
Capacitação de conselheiros tutelares para garantia de direitos de crianças e adolescentes para uma atuação não LGBTfóbica e para o reconhecimento dos direitos sexuais;
Executar e apoiar eventos culturais voltados à população LGBTQIA+;
Implementação das ações de enfrentamento a epidemia de HIV/AIDS e outras IST de acordo com as especificidades da comunidade LGBTQIA+, incentivando a testagem precoce e garantindo o acesso permanente a preservativo masculino e feminino e gel lubrificante.
Entenda o que significa a sigla LGBTQIA+
Mais que uma letra: entenda o que significa a sigla LGBTQIA+
Veja mais notícias da região no g1 AL
