Deputados iniciam CPI para apurar tentativa de monopólio por empresas de laticínios

Duas grandes indústrias de laticínios sediadas na região oeste mato-grossense são acusadas de pagar até cinquenta centavos aos produtores pelo litro de leite cru – mas não seria "bondade", vez que o objetivo oculto seria a aquisição de praticamente toda a matéria-prima para assim forçar a quebra de pequenos estabelecimentos e consequente monopólio regional de derivados lácteos.

As denúncias sobre suposta concorrência desleal foram encaminhadas por produtores e donos de pequenos laticínios aos parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) a fim de investigar possíveis infrações de ordem econômica na cadeia produtiva do leite e seus derivados.

"Se for verdade, é gravíssimo", definiu o deputado Carlos Avallone (PSDB) – relator da CPI – que além de informar os pares em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (26), ainda solicitou a convocação de representantes de produtores e pequenas indústrias, assim como das partes acusadas – os laticínios Vencedor e Santa Maria, respectivamente sediados nos municípios de São José dos Quatro Marcos e Pontes de Lacerda.

As oitivas foram aprovadas também pelos deputados Thiago Silva (MDB) e Gilberto Cattani (União) – este presidente da "CPI do Leite" – e devem acontecer na próxima reunião, prevista para semana que vem.

Pesquisa

Por meio de videoconferência, os parlamentares ouviram a pesquisadora Natália Grigol, que trabalha no Centro Paulista de Estudos em Agronegócio (CPEA), mantido pela Universidade de São Paulo (USP).

A pesquisadora integra a equipe de estudos que há nove anos acompanha a precificação do leite cru, em parceria com quase uma centena de indústrias entre paulistas e de outros dez estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Ouvida na condição de testemunha pela comissão, a pesquisadora informou que o estudo do CPEA sobre a cadeia produtiva do leite não inclui Mato Grosso porque precisa dispor de informações confiáveis e em frequência mensal sobre volume negociado e preço de comercialização entre produtores, cooperativas e indústria.

"A adesão é voluntária e não temos até o momento a parceria mato-grossense", lamentou Natália Grigol.

Vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), o deputado Carlos Avallone adiantou que irá atuar em conjunto aos laticínios para que Mato Grosso também integre a pesquisa do CPEA.

Prazos

Na reunião, os integrantes da CPI foram alertados pela Procuradoria-Geral da ALMT sobre os prazos para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final ao plenário da Casa, bem como à sociedade mato-grossense. Embora já tenha sido requerida a dilação dos 180 dias inicialmente previstos, a investigação não pode avançar para a próxima legislatura – condicionante lembrada aos parlamentares pelo procurador Luís Eduardo de Figueiredo.