PGR recorre da decisão de Fachin de rejeitar a suspensão da resolução do TSE sobre fake news

PGR quer que Fachin reveja sua decisão ou que o pedido seja levado ao colegiado do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual. Resolução do TSE busca agilizar a retirada de conteúdo com desinformação das redes sociais no período eleitoral. A Procuradoria-Geral da República recorreu neste domingo (23) da decisão do ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido do Ministério Público para suspender trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que busca agilizar a retirada de conteúdo com desinformação das redes sociais no período eleitoral.

A PGR quer que Fachin reveja sua decisão ou que o pedido seja levado ao colegiado do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual. Na decisão, o relator já tinha liberado o tema para julgamento no plenário virtual - a data ainda será marcada pela Corte.