Entre os investigados, estão uma fazenda de Rondonópolis, um hospital particular de Guarantã do Norte e um supermercado de Nova Olímpia. Casos estão relacionados a promessa de benefícios, ameaças e obrigatoriedade de participar de manifestação político-partidária.
O Ministério Público do Trabalho acompanha, até esta quinta-feira (20), 16 casos de assédio eleitoral em Mato Grosso registrados no período de segundo turno. O número é 700% maior, se comparado com a primeira etapa das Eleições 2022, quando foram registradas apenas duas ocorrências.
Os registros atuais foram feitos em Cuiabá, Confresa, Tangará da Serra, Rondonópolis, Poconé, Feliz Natal, Guarantã do Norte e Nova Olímpia e são referentes, em geral, a promessas de benefícios, ameaças de perda de emprego ou obrigatoriedade de participação em manifestação político-partidária.
"Os procedimentos estão em fase inicial de investigação. Nossas investigações se dirigem a qualquer ato de assédio eleitoral, vinculado a qualquer candidatura, pois a defesa do voto livre e secreto é de interesse público e é base do Estado Democrático de Direito", informou o MPT.
Rondonópolis
Em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, o MPT ajuizou ação contra a proprietária e o gerente da Fazenda Pedra Preta. Segundo a denúncia, o funcionário compartilhou um áudio no grupo de funcionários pressionando-os a votar em um determinado candidato à Presidência da República e afirmou que, caso o político não fosse eleito, haveria demissões na propriedade.
"Por mais que o réu, como cidadão, tenha todo o direito de apoiar qualquer candidato, não pode coagir seus empregados a manifestarem-se em qualquer sentido, abusando de seu poder diretivo e violando, por consequência, direitos fundamentais titularizados por seus empregados, como liberdade de pensamento e de convicções políticas", informou o MPT.
Em caso de descumprimento, os responsáveis pelo crime eleitoral podem ser multados em R$ 50 mil por dia, conforme pedido do MPT à Justiça, se a conduta se repetir.
O g1 não conseguiu contato com representantes da fazenda.
Nova Olímpia
MPT acompanha 16 casos de assédio eleitoral em MT no 2º turno
Já em Nova Olímpia, a 207 km da capital, o supermercado Big Master é investigado. A denúncia foi registrada nesta quarta-feira (19). O MPT não deu detalhes sobre o caso, porém, nas redes sociais, circula vídeo em que uma mulher, vestindo camiseta verde e amarela e com os dizeres "Movimento Brasil" fala para funcionários da empresa.
"Tanto imposto alto, as empresas quebram ou elas reduzem o número de funcionários. Ou vocês pensam que, se o Lula assumir, vocês terão o emprego de vocês assim, maravilhoso, que nem vocês têm aqui agora?", diz trecho da gravação.
O g1 entrou em contato com o estabelecimento por telefone e foi informado que nenhum responsável estava no local para falar sobre a suspeita de crime eleitoral.
Guarantã do Norte
A 771 km da capital, em Guarantã do Norte, o MPT acompanha denúncia de assédio eleitoral feita também na quarta-feira (19) contra o Hospital Jardim Vitório, que é uma instituição particular. O Ministério Público também não informou detalhes sobre o caso.
Funcionários, após solicitação do MPT, foram encaminhados pela Polícia Civil para delegacia para prestar depoimento. Não houve interrupção nos atendimentos prestados da unidade.
Nas redes sociais, internautas compartilharam que o motivo da ação estaria relacionado ao uso de camisetas com as cores da bandeira do Brasil e com a frase "Pela pátria, pela saúde, pela família". Porém, o delegado Waner dos Santos Neves, informou que a roupa não tem relação com a denúncia. Fato confirmado também pelo advogado do hospital, Pedro Henrique Gonçalves.
Em nota enviada à imprensa, o hospital informou que "jamais houve a prática de qualquer ato ilegal" e que está à disposição das autoridades competentes para prestar todo e qualquer esclarecimento. Leia a nota, na íntegra, ao final da reportagem.
Recomendações
O Ministério Público do Trabalho enfatiza que o poder diretivo do empregador é limitado por direitos fundamentais dos trabalhadores e que coagir, intimidar, ameaçar, humilhar ou constranger, bem como prometer benefício ou exigir a participação em manifestação político-partidária, para influenciar ou manipular o voto dos trabalhadores são práticas abusivas.
Se comprovado o assédio eleitoral, podem ser expedidas recomendações, firmados por termos de ajuste de conduta (TAC) ou ajuizações civis públicas, bem como pagamento de multas por dano moral individual a cada empregado ou dano moral coletivo causado à sociedade.
Além disso, o empregador que comete crime eleitoral também pode ficar preso por até 4 anos, conforme o Código Eleitoral.
Denúncias
Denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas pelo site do Ministério Público do Trabalho ou pelo aplicativo Pardal MPT, bem como no site do Ministério Público Federal ou pelo aplicativo MPF Serviços.
As denúncias podem ser anônimas ou sigilosas.
