Partido diz que presidente usou meios oficiais para pedir votos para ele e outros aliados. Sigla pediu derrubada do registro da chapa e inelegibilidade de Bolsonaro e do vice. O PDT pediu ao Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira (22) para derrubar o registro de candidatura do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Walter Braga Netto, além de torná-los inelegíveis.
O partido, que tem Ciro Gomes como candidato à Presidência da República, acusa a chapa de abuso de poder político. Esta é a segunda vez que a sigla pede a inelegibilidade dos candidatos.
No pedido, o PDT diz que Bolsonaro "utilizou da transmissão oficial para pedir votos, de maneira explicita, para si e para 17 (dezessete) aliados políticos, chegando ao ápice de mostrar o 'santinho' de cada um deles".
Segundo a sigla, as lives devem ter uso institucional, para tratar de atos de gestão da Presidência. Além do uso dos meios oficiais, o PDT citou também a suposta utilização indevida das dependências do Palácio do Planalto. E afirmou que a prática configura conduta proibida a agente pública no período eleitoral, vedada pela legislação.
"No caso em apreço, o Senhor Jair Messias Bolsonaro, valendo-se de sua condição funcional de Presidente da República utilizou-se de sua “live” tradicional das quintasfeiras, gravada nas dependências privativas do Palácio do Planalto, para pedir, explicitamente, votos em prol de candidaturas aliadas à sua", afirmam os advogados.
"Esclareça-se que o espaço sempre serviu para reverberar atos de gestão passando, portanto, o canal a ser um longa manus da própria Administração Pública o que implica, inexoravelmente, no uso da máquina pública em prol de diversas candidaturas em total acinte a paridade de armas".
"Não se faz necessário empreender esforços desmedidos para vislumbrar que o Senhor Jair Messias Bolsonaro desvirtuou a realização do ato de governo para realizar propaganda política para terceiros. Isso dito, não há como não perceber a presença de laços inquebrantáveis da conduta do ora Investigado com as Eleições 2022, no que não se pode, bem por isso, permitir a desvirtuação da atuação legítima estatal para confortar ânimos eleitorais e escusos do Chefe de Estado", completaram.
O PDT pediu que o TSE determine a retirada da live das redes sociais. A ação tem como relator o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral eleitoral.
Na semana passada, o partido apresentou ação com o mesmo objetivo contra Bolsonaro e Braga Netto, desta vez por conta da reunião do presidente com embaixadores em 18 de julho. Na ocasião, Bolsonaro repetiu suspeitas já desmentidas por órgãos oficiais sobre as eleições de 2018 e a segurança das urnas eletrônicas.
