Codemge abriu consulta pública para levantar se há interesse do mercado em explorar os direitos minerários. Caldas tenta evitar privatização de Balneário que realiza tratamento com águas pelo SUS
Vereadores e prefeitura tentam evitar a possível privatização do Balneário de Pocinhos do Rio Verde, distrito de Caldas (MG). O local oferece o tratamento com águas termais a pacientes do SUS. A tentativa teve início após a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) abrir consulta pública para levantar se há interesse do mercado em explorar os direitos minerários.
Construído há mais de 70 anos, o Balneário, além de ser um ponto turístico em Caldas, é também tradicional pelos serviços com águas termais. Há quase um ano, a cidade passou a oferecer no local o termalismo social, tratamento que usa como método alternativo a cura pelas águas, onde quase cem pessoas já puderam ser atendidas pelo SUS.
“Todos eles avaliados com questionário inicial e questionário final do tratamento. Então, são pessoas que passaram por aqui que tiveram praticamente 100% de melhoras em todas as patologias que foram diagnosticadas”, disse a coordenadora Jussara Marrichi.
A médica Luana Silva Carvalho, que atua no local, explicou como são os pacientes que chegam ao local.
“Esses pacientes vêm encaminhados, geralmente, já com o diagnóstico definido pelo PSF. Geralmente chegam pacientes bem debilitados, tanto fisicamente quanto psicologicamente. Então, são pacientes que têm uma qualidade de vida bem reduzida. Eles vêm para a gente já com essas patologias e a gente indica os banhos aos pacientes”, falou a médica.
Uma decisão recente do Estado de Minas Gerais preocupa quem utiliza os serviços. Em novembro do ano passado, a Codemge abriu uma consulta pública para levantar se há interesse do mercado em explorar os direitos minerários de vários pontos do estado, entre eles o de Caldas.
Isso tem gerado preocupação porque na prática, significa que a exploração das águas termais de Pocinhos do Rio Verde pode passar para iniciativa privada.
Caldas tenta evitar privatização de Balneário que realiza tratamento de águas termais pelo SUS
Reprodução/EPTV
Prefeitura e Câmara
A prefeitura, que já é proprietária do imóvel do balneário, tem conhecimento do processo e corre atrás pra obter o direito de explorar as águas. O principal passo foi criar recentemente uma empresa pública, iniciativa aprovada pela câmara de vereadores.
“É utilizado de forma para promover a saúde das pessoas e a melhora de forma gratuita, tem resultados, experiências e estudos da eficácia do uso dessas águas. Então, nós iremos lutar até o fim para que isso seja de fato de Caldas”, pontuou o Secretário de Governo de Caldas, Cristiano Reis Fonseca.
Um abaixo assinado com mais de 2,6 mil assinaturas já foi encaminhado para o estado solicitando que a Codemge transfira o direito de explorar as águas paro município de Caldas.
A iniciativa foi deste vereador que também fez uma moção de apelo e recentemente teve uma lei aprovada que tomba, não só o imóvel do balneário, mas também as águas da cidade.
“Foi entregue já, foi encaminhado ao governo estadual solicitando, apelando, buscando sensibilidade do governador, para que ele retire as águas minerais de Caldas do lote de venda dos direitos minerários, e que faça a transferência para o município de Caldas, assim não é necessário nenhum tipo de criação de empresa e nem é necessária a abertura de licitação”, comentou o vereador Daniel Tygel (PT).
O que diz a Codemge
Segundo a Codemge, se ficar definido pela privatização, a empresa que adquirir e ficar como responsável pela administração do Balneário é que vai definir sobre a venda das águas, valores e qual será a relação coma prefeitura.
A Companhia ainda informou que não há nada definido e que recebeu e analisou propostas relativas à “consulta pública para operação de direitos minerários em parceria com o setor privado”.
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