Conforme a denĂșncia, planilhas apreendidas na casa do prefeito e conversas de celular demonstram que ele tinha conhecimento e total controle das contratações temporĂĄrias ilegais.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um pedido feito pelo Ministério PĂșblico de Mato Grosso e recebeu novos documentos com provas enviadas pelo MP para embasar o pedido de afastamento do prefeito de CuiabĂĄ, Emanuel Pinheiro (MDB), do cargo. O pedido foi feito na segunda-feira (14) e a decisão foi publicada nessa terça-feira (15).
Em nota, o Emanuel Pinheiro diz que as supostas irregularidades apontadas pelo MP "são absolutamente improcedentes e serão devidamente desmentidas no decorrer do processo".
Na denĂșncia, o Ministério PĂșblico afirma que o prefeito liderou um esquema de contratações irregulares na Secretaria de SaĂșde do municĂpio e que as planilhas apreendidas na casa dele e conversas de celular demonstram que ele tinha conhecimento e total controle das contratações temporĂĄrias tidas como ilegais.
Conforme a nova manifestação do MP no STJ, provas obtidas durante a investigação mostram que Emanuel e a primeira-dama, MĂĄrcia Pinheiro, comandavam as contratações ilegais e os pagamentos de 'prĂȘmio-saĂșde', em quantia aleatória e, de acordo com a indicação polĂtica, bem como para fins não republicanos, como a tentativa de comprar silĂȘncio de servidor.
A contratação de mais profissionais foi contrĂĄria a uma promessa feita pelo prefeito em exercĂcio, segundo o MP. Eram 3.202 servidores da SaĂșde no perĂodo investigado e 1.840 na Empresa Cuiabana de SaĂșde. Atualmente, são 3.565 servidores na Secretaria Municipal de SaĂșde e 1.803 na Empresa Cuiabana de SaĂșde.
Outros argumentos apresentados é que o prefeito teria permitido o filho e amigos a furar a fila da vacinação contra Covid-19 em CuiabĂĄ, além da ligação entre o chefe de gabinete do prefeito e uma empresa ligado a casos de corrupção na Secretaria de SaĂșde.
Emanuel Pinheiro ficou afastado do cargo por quase 40 dias
Afastamento
Emanuel chegou a ficar mais de um mĂȘs afastado do cargo por causa dessas denĂșncias de falhas na SaĂșde, entre outubro e novembro de 2021. Ele teria tentado atrapalhar as investigações e não teria demonstrado interesse em por fim às ilegalidades.
Além do prefeito, foram afastados em uma operação da PolĂcia Civil a secretĂĄria-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, o chefe de gabinete e a primeira-dama.
Todos foram afastados de suas funções, e o chefe de gabinete foi preso temporariamente, mas jĂĄ foi liberado. Os pedidos de busca e apreensão e de sequestro de bens também atingiram o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da prefeitura, Ricardo Aparecido Ribeiro.