Decisão ocorre após cena do filme 'Como se tornar o pior aluno da escola' viralizar no último fim de semana. Nela, dois meninos são assediados e chantageados por um vilão, interpretado por Fábio Porchat. O ator destacou que o filme é uma ficção, com mocinho e vilão.
O Ministério da Justiça censurou a comédia "Como se tornar o pior aluno da escola", de 2017, alegando apologia à pedofilia.
A decisão, tomada pelo Ministério da Justiça, foi divulgada nesta quinta-feira (15), depois de a produção ficcional ser atacada nas redes sociais por conta de uma cena que crianças sofrem assédio sexual de um personagem adulto.
Num despacho publicado no "Diário Oficial da União", o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça argumenta que a suspensão busca "a necessária proteção à criança e ao adolescente" e prevê multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento. Em 2017, a pasta havia liberado o filme com a classificação indicativa de não recomendado para menores de 14 anos.
A determinação foi aplicada a Netflix, Globo (dona das plataformas Telecine e Globoplay), Google (YouTube), Apple e Amazon.
Ao jornal O Globo, o ator Fabio Porchat – que interpreta o adulto que assedia sexualmente dois alunos de uma escola – ressaltou que o filme é uma peça de ficção.
"Como funciona um filme de ficção? Alguém escreve um roteiro e pessoas são contratadas para atuarem nesse filme. Geralmente o filme tem o mocinho e o vilão. O vilão é um personagem mau. Que faz coisas horríveis. O vilão pode ser um nazista, um racista, um pedófilo, um agressor, pode matar e torturar pessoas...", disse.
"Quando o vilão faz coisas horríveis no filme, isso não é apologia ou incentivo àquilo que ele pratica, isso é o mundo perverso daquele personagem sendo revelado. Às vezes é duro de assistir, verdade.", continua.
Juristas ouvidos pelo g1 afirmaram que a ordem do Ministério da Justiça fere o inciso 9 do artigo 5 da Constituição. O inciso 9 diz que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Eventuais limites da liberdade de expressão só podem ser discutidos pelo judiciário.
O Supremo Tribunal Federal já decidiu em uma ação direta de inconstitucionalidade que nem mesmo a exibição de um programa em horário diverso ao da classificação indicativa poderia resultar em penalidade, o que demonstra como a proibição da exibição do filme contraria a jurisprudência.
Fábio Porchat em cena de 'Como se Tornar o Pior Aluno da Escola'
Divulgação
Ataques nas redes sociais
"Como se tornar o pior aluno da escola" é baseado no livro de mesmo nome escrito por Danilo Gentili e lançado em 2009. Ele atua e é um dos roteiristas do filme.
No último domingo, quase 5 anos após o lançamento, o filme passou a ser atacada nas redes sociais acusado de estimular a pedofilia.
O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP), um dos críticos, apagou uma postagem que fez em 2017 na qual parabenizava Gentilli. "Confesso que ñ me recordo da cena q faz apologia à pedofilia, devo ter saído para atender o telefone", escreveu o parlamentar na segunda-feira.
Em postagem de 2017, deputado Marco Feliciano (PL-SP) elogia o filme 'Como se tornar o pior aluno da sala'
Reprodução/Twitter
Gentili e Bolsonaro
Em 2016, sem citar o nome de Bolsonaro, Gentili criticou a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) no episódio em que o então parlamentar disse que ela não merecia ser estuprada.
"Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias, tu me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir", disse Bolsonaro em 2014. No ano seguinte, ele foi condenado pela declaração.
"Ai ela chama o cara de estuprador toma empurrão e dá chilique. Falsa e cínica para caraleo.", escreveu Gentili em 2016 no Twitter
No último domingo, após os ataques ao filme, Gentili escreveu: "O maior orgulho que tenho na minha carreira é que consegui desagradar com a mesma intensidade tanto petista quanto bolsonarista. Os chiliques, o falso moralismo e o patrulhamento vieram fortes contra mim dos dois lados. Nenhum comediante desagradou tanto quanto eu. Sigo rindo".
Como é a cena?
Danilo Gentili em 'Como se Tornar o Pior Aluno da Escola' (2007)
Divulgação
No filme, Pedro (vivido pelo ator Daniel Pimentel) encontra um caderno com técnicas sobre como colar em provas e como fazer bagunça na escola. Como ele está com chances de ser reprovado, ele decide encontrar o autor do livro, em busca de mentoria.
A etiqueta colada no caderno diz "Cristiano A. Vidal". Ele e o amigo, Bernardo (Bruno Munhoz), encontram o endereço de Cristiano, interpretado por Fábio Porchat.
Na verdade, Cristiano não é o autor do caderno. O personagem de Porchat diz que teve o caderno roubado e que sofria bullying do autor do caderno (Danilo Gentili) quando estava na escola.
Ele ameaça ligar para os pais dos meninos para avisar que eles querem trapacear. Os meninos começam a discutir entre eles, e começa a cena que viralizou. O trecho criticado mostra Cristiano chantageando os garotos: "A gente esquece o que aconteceu e em troca vocês batem uma punheta para o tio".
Os garotos jogam desodorante em Cristiano para se desvencilhar dele e saem correndo. Na cena seguinte, os meninos conversam sobre o ocorrido. "Foi mal mesmo, cara. Eu não queria que você pegasse no pinto", diz Pedro para Bernardo, na fila da cantina.
Cristiano reaparece no fim do filme. Ele é escolhido para ser diretor da escola.
