Projeto aprovado prevê possibilidade de empresas financiarem bolsas de estudo aos professores em MT

Texto aprovado foi para sanção ou veto do governador Mauro Mendes.

Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação o projeto de lei que prevê a possibilidade de empresas financiarem bolsas de estudos aos professores que precisam complementar sua formação pedagógica. Em contrapartida, o programa prevê que os professores paguem a bolsa com trabalho voluntário ou em programas das empresas.

O projeto foi apresentado pelo deputado Ulysses Moraes (PSL), foi aprovado em duas votações e segue para sanção ou veto do governador Mauro Mendes (DEM).

O texto prevê que as empresas que patrocinarem bolsas de estudos para custear curso superior ou programa de pós-graduação stricto sensu para professores de nível fundamental, médio ou superior, da rede pública ou privada, poderão, em contrapartida, exigir dos beneficiários que lhe prestem serviços.

Prevê que o pagamento pode ser com a implementação de projetos sociais de alfabetização; implementação de projetos de aperfeiçoamento de seus empregados ou outras atividades compatíveis com a formação profissional do beneficiário.

Pelo projeto aprovado, o período máximo de pagamento da bolsa recebida será por, no máximo, quatro anos. Em regra, será pelo período que vigorou a bolsa de estudo. O horário deverá ser compatível com as atividades de magistério. Em, no máximo, duas horas por dia.

O projeto aprovado prevê que a prestação de serviços poderá ser concomitante à realização do curso caso a bolsa de estudo seja concedida pela própria instituição de ensino superior frequentada pelo beneficiário.

"Agora temos mais uma oportunidade para que os professores da rede pública possam buscar aperfeiçoamento profissional, liberado agora por lei", defendeu o parlamentar.