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Auditoria do TCE aponta dívidas de R$ 31 milhões de hospitais regionais de MT com prestadores de serviços no governo passado

Por Redação em 01/09/2021 às 14:27:09
As dívidas são dos hospitais Regionais de Alta Floresta, Colíder e Sorriso e também do Hospital Metropolitano de Várzea Grande. Hospital Metropolitano em Várzea Grande é uma das unidades que estão com dívidas

Christiano Antonucci/Secom-MT

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou dívida de R$ 31,9 milhões de hospitais regionais de Mato Grosso com prestadores de serviços e fornecedores na gestão do ex-governador Pedro Taques, entre 2014 e 2017. O relatório foi aprovado por unanimidade no TCE nessa terça (31).

Ao G1, Pedro Taques afirmou que só teve acesso ao relatório agora e que, assim como a gestão dele pagou mais de R$ 300 milhões em dívidas da Saúde da gestão anterior, acredita que deve ter ficado restos a pagar da gestão dele para a atual.

O ex-gestor também afirmou que ajuizou processo por danos morais contra o conselheiro Antônio Joaquim, e que, portanto, o relator não pode julgar nada contra Taques, pois a medida fere a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O processo corre no 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá desde o ano passado.

Pedro Taques (PSDB) é ex-governador do estado

Haillyn Heiviny

O relator é o conselheiro Antônio Joaquim. As dívidas são dos hospitais Regionais de Alta Floresta, Colíder e Sorriso e também do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, às Organizações Sociais de Saúde.

"As unidades enfrentam dificuldades em decorrência da não continuidade dos pagamentos aos seus fornecedores e prestadores de serviços. Em função disso, os hospitais avaliados sofrem interrupções no fornecimento de insumos e na prestação de serviços indispensáveis à sua operacionalização", diz trecho do documento.

A auditoria apontou dívidas de R$ 6 milhões do Hospital Regional de Alta Floresta, R$ 8,7 milhões do Hospital Regional de Colíder, R$ 11,7 milhões no Hospital Regional de Sorriso e R$ 5,4 milhões no Hospital Metropolitano de Várzea Grande.

O débito do Hospital Regional de Sorriso é do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano. As outras três unidades devem ao Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS).

O relator ressaltou que a inadimplência se estende também às verbas rescisórias dos empregados desligados desde a interrupção dos vínculos com as Organizações Sociais de Saúde.

“Os achados desta auditoria são provas incontestáveis da incompetência, para não dizer desleixo, do então governador, em dar soluções aos graves problemas que foram constatados”, diz o conselheiro em outro trecho.

Entre os problemas encontrados estão contratos em execução com prazo de vigência indeterminado, execução de contratos vencidos e pagamentos acima do valor contratual estipulado.

"Infelizmente, em razão do lapso temporal, não se pode tomar iniciativas, como proposta de Termo de Ajustamento de Gestão, para solucionar este desastre que se estabeleceu de forma criminosa à época", lamenta em outro trecho.

Fonte: G1/MT

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