Remédio defendido por Bolsonaro é comprovadamente ineficaz contra a doença. À CPI, Pazuello disse que aplicativo sofreu ataque hacker; secretária disse que foi 'extração indevida' de dados. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (16) abrir um processo para apurar o aplicativo TrateCov, desenvolvido pelo Ministério da Saúde e que recomendava o uso da cloroquina contra a Covid.
A decisão foi tomada durante a sessão do plenário do tribunal e atendeu a um pedido da CPI da Covid. O aplicativo foi lançado em 20 de janeiro e saiu do ar um dia depois.
O uso da cloroquina é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, estudos científicos já comprovaram a ineficácia do medicamento contra a doença.
Além disso, a Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que a cloroquina não deve ser usada como forma de prevenção; a Associação Médica Brasileira (AMB) diz que o uso de cloroquina e outros remédios sem eficácia contra Covid deve ser banido; e a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) diz que a cloroquina não tem efeito e deve ser abandonada.
No pedido ao TCU, a CPI solicitou fiscalização a fim de:
obter informações sobre o funcionamento do aplicativo;
apurar a responsabilidade pela violação do código-fonte.
O ministro relator do caso, Vital do Rêgo, acolheu o pedido. A decisão foi acompanhada pelos demais ministros.
Diante da decisão, o processo foi encaminhado à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) do TCU, que dará prosseguimento à fiscalização.
TrateCov: O que disseram Pazuello e Mayra Pinheiro sobre o aplicativo na CPI
CPI da Covid
Em depoimento à CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou que um hacker roubou o aplicativo do governo e jogou uma versão incompleta na rede de internet.
Dias depois, também em depoimento à CPI, a secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro disse que o aplicativo não foi hackeado nem modificado por um suposto hacker. Segundo ela, o que houve foi uma "extração indevida de dados".
Diante das informações contraditórias, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou um requerimento pedindo ao TCU que investigue o aplicativo TrateCov.
O requerimento foi aprovado pela CPI em 26 de maio e enviado para apreciação do TCU.
VÍDEO: Luana Araújo fala sobre aplicativo TrateCov
O aplicativo
O aplicativo TrateCov foi lançado pelo Ministério da Saúde em 20 de janeiro e retirado do ar no dia seguinte.
Na plataforma, qualquer pessoa poderia inserir dados e sintomas e receber uma recomendação de tratamento.
Em vários testes feitos pelo G1 na época, mesmo sem indicar nenhum sintoma de Covid, o aplicativo recomendava remédios sem eficácia comprovada contra a Covid, como a cloroquina, a hidroxicloroquina e a azitromicina, inclusive para gestantes e bebês.
