A CPI da Covid-19 se reúne nesta quinta-feira, 29, para votar o plano de trabalho a ser apresentado pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e os mais de 250 requerimentos de convocação, convite e pedidos de informação protocolados pelos membros do colegiado até agora. Esta é a segunda sessão da CPI, que irá investigar as ações e omissões do governo do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. No primeiro encontro, na terça-feira, 27, os senadores elegeram a cúpula do colegiado, formada, além de Calheiros, por Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), presidente e vice-presidente, respectivamente.
O início dos trabalhos da CPI ocorre na esteira de uma batalha judicial travada entre aliados do Palácio do Planalto e o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Na noite de segunda-feira, 26, a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar, em ação movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), para impedir que o emedebista participasse da eleição para relator da comissão – a escolha, porém, é uma prerrogativa do presidente do colegiado. Horas depois, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a decisão sob a justificativa de que não cabe ao Poder Judiciário interferir em questões interna corporis, ou seja, que devem ser resolvidas internamente por cada poder, sendo próprias de regimento interno. Mesmo assim, os senadores governistas Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE) ingressaram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que Calheiros seja retirado da função para a qual foi designado – como a Jovem Pan mostrou, o ministro Ricardo Lewandowski foi sorteado relator da ação, mas ainda não decidiu sobre o caso.
JP