O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15) uma série de medidas para garantir moradia às famílias que ficaram sem casa após as inundações que atingiram o Rio Grande do Sul.
De acordo com o ministro Rui Costa, da Casa Civil, o governo vai comprar casas que estejam à venda, expandir o programa Minha Casa, Minha Vida e usar imóveis da Caixa e do Banco do Brasil que iriam para leilão nas cidades atingidas.
Costa anunciou as medidas durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a São Leopoldo, no Vale dos Sinos do Rio Grande do Sul. Lula visitou um abrigo na região e fez um evento com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB), para anunciar as medidas, entre elas a criação de um ministério para coordenar a atuação do governo federal na reconstrução do estado.
Minha Casa Minha Vida
No programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, o governo já havia anunciado uma suspensão de seis meses para o pagamento das parcelas dos financiamentos.
Nesta quarta, Rui Costa anunciou uma medida adicional: famílias que perderam suas casas na enchente e se encaixam nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida terão novos imóveis 100% garantidos pelo governo federal.
Para isso, segundo Rui Costa, serão usados múltiplos caminhos:
compra assistida de imóveis usados (a família indica uma casa já existente ao governo, a União compra a casa e entrega à familia);
chamada pública de imóveis (o governo recebe propostas de proprietários interessados em vender imóveis);
estoque de casas para leilão (imóveis que foram tomados pelo governo, em razão de financiamentos não pagos, serão retirados de leilão, quitados e ofertados às famílias);
aquisição de imóveis de construtoras (domicílios que empreiteiras vinham construindo, por conta própria, para oferecer ao mercado – o governo fará a compra antecipada e entregará às famílias);
habilitação de novos projetos do Minha Casa, Minha Vida (projetos que tinham sido apresentados, mas não foram selecionados na cota do programa).
"Nós já avisamos aos prefeitos, aviso aqui publicamente aos que não estão presentes pelas redes e pela imprensa, aquelas pessoas que estão em abrigo, seja abrigo oficial ou estão abrigadas em casas familiares, elas já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda dentro desse padrão que eu citei que o governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar a pessoa", disse Rui Costa.
O governo anunciou que serão restituídas inclusive as casas que não eram regularizadas. Para as residências urbanas, o programa habitacional do governo usa a renda das famílias para classificá-las em faixas:
a faixa 1 é formada por famílias que tenham renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
na faixa 2, a renda bruta familiar mensal é entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400.
O limite de valor dos imóveis que podem ser comprados via faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida variam entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, a depender da localidade.
G1