Senado aprova MP que facilita aprovação de vacinas para o uso emergencial

O Senado Federal aprovou uma Medida Provisória (MP) que facilitará a autorização para o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19. A aprovação foi confirmada na noite desta quinta-feira, 4, estabelece o prazo de cinco dias para aprovação de imunizantes que já tenham sido aprovados por outras agências reguladoras de fora do Brasil. Dentre as entidades citadas, estão a FDA (Food and Drug Administration, dos Estados Unidos) e da EMA (European Medicines Agency, da União Europeia). O texto estabelece que esse prazo vale tanto para imunizantes aprovados de forma definitiva quanto para os autorizados de maneira emergencial. Segundo o Senado, “a autorização será válida enquanto durar a emergência em saúde pública decorrente da Covid-19”.

Com a autorização, a aprovação do uso emergencial de vacina como a Sputnik V e a Covaxin podem ser agilizadas. A expectativa do Ministério da Saúde é conseguir 30 milhões de doses dos dois imunizantes até março. Inicialmente, a MP 1.003/2020 foi criada para garantir a entrada do Brasil no Covax Facility, que é um programa criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para impulsionar o desenvolvimento de vacinas e garantir distribuição dos imunizantes para todos os países. A mudança nas regras de aprovação para uso emergencial e outros temas, como o financiamento das vacinas, foram incluídos durante a tramitação da MP no Congresso.