Senador flagrado pela Polícia Federal com dinheiro na cueca foi afastado do mandato pelo STF. Sistema do Congresso já retirou o nome do parlamentar da lista de membros. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado nesta quarta-feira (14) com dinheiro na cueca durante uma operação da Polícia Federal, pediu nesta sexta-feira (16) para ser retirado da comissão mista do Congresso que acompanha os gastos federais para controlar a pandemia da Covid-19. Rodrigues é membro suplente da comissão.
A operação da qual o senador foi alvo teve justamente o objetivo de desmantelar um esquema milionário de desvio de recursos públicos que deveriam ter ido para o combate ao novo coronavírus.
Segundo a PF, há indícios de que Chico Rodrigues cometeu crime de lavagem de dinheiro e de embarac?o a investigação de organizac?a?o criminosa.
Na quinta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que o parlamentar seja afastado do mandato por 90 dias. Mas o plenário do Senado precisa referendar a decisão. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do mesmo partido de Rodrigues, afirmou que aguardará o documento da determinação de Barroso antes de adotar qualquer medida.
Ministro Luís Roberto Barroso afasta o senador Chico Rodrigues (DEM) do cargo por 90 dias
O pedido à comissão da Covid-19 foi feito pelo senador diretamente ao presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Na mensagem, o parlamentar apenas "solicita o desligamento" da comissão, sem dar detalhes.
Embora o nome de Chico Rodrigues já não conste entre os membros da comissão no sistema do Senado, a assessoria de imprensa da presidência do colegiado informou que é necessário que o bloco Vanguarda, composto pelos partidos DEM, PL e PSC, formalizem o pedido.
Chico Rodrigues tem uma vaga como suplente na comissão pelo bloco. Enquanto o bloco não fizer o pedido, o desligamento não será formalizado.
A assessoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco Vanguarda, informou que Chico Rodrigues ainda não comunicou oficialmente ao bloco o desejo de desligamento.
Reservadamente, parlamentares afirmaram que a presença de Rodrigues na comissão causou constrangimento entre os pares pelo receio de dar "má fama" à comissão, que tem trabalhado desde o início da pandemia.
Segundo registros da comissão, o senador compareceu a sete das 34 audiências públicas realizadas até o momento.
Partidos entraram com representação para cassar mandato do senador Chico Rodrigues
Conselho de Ética
Os partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania protocolaram nesta sexta-feira uma representação para apurar a conduta do senador no Conselho de Ética.
Chico Rodrigues também faz parte dessa comissão, como membro titular.
Nesse caso, porém, o sistema do Senado ainda traz o nome dele entre os integrantes do colegiado.
Questionada se o senador também pedirá o desligamento do conselho de ética, a assessoria de Chico Rodrigues disse não ter essa informação.
Para Rede e Cidadania, Chico Rodrigues infringiu artigo da Constituição, reforçado pelo Código de Ética do Senado, que diz que é "incompatível" com o mandato de um parlamentar recebimento de "vantagens indevidas". As legendas classificam que a punição deve ser a perda do mandato.
O Conselho de Ética está parado, assim como a maioria das comissões do Congresso, devido à pandemia.
O conselho é formado por 15 senadores titulares mais 15 suplentes. As punições que podem ser aplicadas são advertência; censura; perda temporária e definitiva do mandato.
Caso o colegiado vote pela perda do mandato de um senador, esse pedido ainda precisa passar pelo plenário. A cassação só é autorizada se pelo menos 41 parlamentares votarem a favor. A votação em plenário é secreta.
Embora não estejam funcionando regularmente, as comissões podem deliberar. Na próxima semana, por exemplo, o Senado fará um esforço concentrado, com votação presencial pelos colegiados e pelo plenário principal, para escolha de autoridades.
Vídeos
Veja vídeos sobre o senador Chico Rodrigues:
