Lula decide indicar Fl√°vio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

Por Redação em 27/11/2023 às 11:03:45

O presidente Luiz In√°cio Lula da Silva (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Fl√°vio Dino, para ocupar uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, o petista também escolheu o subprocurador Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da Rep√ļblica), informou a comentarista Amanda Klein, da Jovem Pan News. O an√ļncio oficial ser√° feito por Lula ainda nesta segunda-feira, 27, antes de sua viagem a Dubai, nos Emirados Árabes, onde participar√° da 28¬™ Confer√™ncia das Nações Unidas sobre Mudanças Clim√°ticas. Para distensionar o ambiente após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que restringe poderes do STF, Lula promoveu um jantar no Pal√°cio da Alvorada na √ļltima quinta-feira, 23. Estiveram presentes os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, do Supremo, além do ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Os dois √ļltimos disputavam a vaga no STF com o ministro da Justiça.

Após a sa√≠da de Dino e Messias da reunião, Lula confirmou aos ministros do STF suas escolhas para a Corte. No entanto, as indicações ainda precisam passar pelo crivo do Senado, onde os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre, que deu a Lula a palavra que as sabatinas serão marcadas o mais r√°pido poss√≠vel, antes do recesso parlamentar, que se inicia em 22 de dezembro. Após a aprovação na CCJ, os nomes serão submetidos ao plen√°rio do Senado para a decisão final. O nome de Dino encontra certa resist√™ncia na Casa, entre os parlamentares mais próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o Pal√°cio do Planalto acredita que isso não ser√° um problema.

J√° Gonet é visto com desconfiança entre os parlamentares de esquerda e por uma ala do PT, que enxergam o atual procurador-geral eleitoral com perfil muito conservador. Um manifesto de movimentos sociais e entidades progressistas ligadas ao Judici√°rio recorda que o poss√≠vel escolhido de Lula é simp√°tico à ditadura militar. Um exemplo foi seu voto contra a responsabilização do Estado na morte de Zuzu Angel, que sofreu um acidente de tr√Ęnsito fatal em 1976. Duas testemunhas afirmaram à Comissão Especial dos Desaparecidos Pol√≠ticos que Zuzu, uma notória militante contra o regime militar, foi fechada e jogada para fora da pista na sa√≠da de um t√ļnel na zona sul do Rio de Janeiro, que hoje leva seu nome. A indicação de Gonet é uma vitória dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Fonte: JP

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