Senado deve focar em aprovação da agenda econ√īmica do governo at√© o fim do ano, afirma Pacheco

Por Redação em 17/11/2023 às 07:39:57

Até o final do ano, o Senado Federal deve trabalhar em esforço concentrado, como declarou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD). A ideia é a provar principalmente projetos priorit√°rios da agenda econômica do governo. "Pode ser submetido ao plen√°rio na semana que vem o projeto das apostas esportivas, até porque houve o nosso compromisso de retirada da urg√™ncia constitucional para que ele pudesse ser apreciado semana que vem. O dos fundos exclusivos e offshores vai para a Comissão de Assuntos Econômicos e ainda nesse ano vamos apreciar também no Senado. Temos que perseguir e buscar a meta que foi estabelecida pelo ministro da Fazenda. Temos que confiar ao ministro da Fazenda essas diretrizes e esse rumo da economia brasileira, e o Congresso Nacional tem que ser colaborativo para essa finalidade", afirmou Pacheco. Sobre a reforma tribut√°ria, o presidente do Senado disse que deve ter um encontro com o presidente da C√Ęmara, Arthur Lira (PP), para tratar da possibilidade de fatiamento, ou seja, de votar em separado a parte do texto que j√° é consenso entre os parlamentares.

"Vamos avaliar, sob o ponto de vista técnico, se é poss√≠vel isso ser feito. O sistema tribut√°rio é uma engrenagem complexa, em que às vezes um instituto depende do outro. Se voc√™ aprovar um e deixar de aprovar outro, pode prejudicar", explicou. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as decisões monocr√°ticas do STF (Supremo Tribunal Federal) também deve entrar na pauta da próxima semana do Senado. A proposta veda que ministros da Suprema Corte suspendam a efic√°cia de leis ou atos normativos por meio de uma decisão monocr√°tica. Além disso, o texto também limita o pedido de vista feito pelos magistrados e autoriza que parlamentares cassem decisões da Corte. Rodrigo Pacheco confirmou que vai discutir com os l√≠deres partid√°rios a viabilidade do debate: "A PEC 8 tem a quinta sessão de discussão no dia 21. Nessa quinta sessão de discussão ela j√° est√° apta para votar. Vou fazer uma consulta aos l√≠deres, se querem votar j√° na terça-feira, porque ela tem condições regimentais de ser votada".

Fonte: JP

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