A relatora da CPI dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pede em seu relatório o indiciamento de pelo menos 56 pessoas, entre civis e militares. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e parte do nĂșcleo de governo dele — cinco ex-ministros e quatro ex-auxiliares — estão na lista.
O relatório final, protocolado no sistema do Senado, foi apresentado na manhã desta terça-feira (17) ao colegiado. A votação, no entanto, deve ocorrer somente na quarta (18).
Além de focar no entorno de Bolsonaro, o documento confirma o apelo de parlamentares da base aliada ao governo do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT) e pede o indiciamento de militares das Forças Armadas, como os ex-comandantes da Marinha, Almir Garnier Santos, e do Exército, Marco Antônio Freire Gomes.
Também estão no rol integrantes da PolĂcia Militar do Distrito Federal, responsĂĄvel pela segurança da Esplanada dos Ministérios (veja a lista completa abaixo).
Os pedidos feitos por Eliziane no parecer não significam indiciamentos automĂĄticos. A lista é, na prĂĄtica, uma sugestão. Cabe aos órgãos responsĂĄveis, como o Ministério PĂșblico, avaliar a apresentação de denĂșncias.
Os indiciados
O parecer da senadora sugere indiciamentos por 26 delitos diferentes. Os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado DemocrĂĄtico de Direito e tentativa de depor governo legĂtimo são os mais frequentes.
No total, os dois tipos penais foram atribuĂdos a 46 pessoas.
São indiciados pela relatora no documento:
ex-presidente Jair Bolsonaro
general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretĂĄrio de Segurança PĂșblica do DF nos atos
general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro
general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
general Freire Gomes, ex-comandante do Exército
tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro
Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro
deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
general Ridauto LĂșcio Fernandes
sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
major Ailton Gonçalves Moraes Barros
coronel Elcio Franco, ex-secretĂĄrio-executivo do Ministério da SaĂșde
coronel Jean Lawand JĂșnior
MarĂlia Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligĂȘncia do Ministério da Justiça e ex-subsecretĂĄria de InteligĂȘncia da Secretaria de Segurança PĂșblica do DF
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PolĂcia RodoviĂĄria Federal
general Carlos José Penteado, ex-secretĂĄrio-executivo do GSI
general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI
coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI
coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI
tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI
capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI
sargento Laércio da Costa JĂșnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI
coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de AnĂĄlise de Risco do GSI
tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de AnĂĄlise de Risco do GSI
coronel FĂĄbio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF
coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF
coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF
coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercĂcio do Departamento de Operações da PMDF
coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1Âș CPR da PMDF
major FlĂĄvio Silvestre de Alencar, comandante em exercĂcio do 6Âș Batalhão da PMDF
major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF
Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviĂĄrio federal
Marcelo de Ávila, policial rodoviĂĄrio federal
MaurĂcio Junot, empresĂĄrio
Adauto LĂșcio de Mesquita, financiador
Joveci Xavier de Andrade, financiador
Meyer Nigri, empresĂĄrio
Ricardo Pereira Cunha, financiador
Mauriro Soares de Jesus, financiador
Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador
Antônio Galvan, financiador
Jeferson da Rocha, financiador
Vitor Geraldo Gaiardo , financiador
Humberto Falcão, financiador
Luciano Jayme Guimarães, financiador
José Alipio Fernandes da Silveira, financiador
Valdir Edemar Fries, financiador
JĂșlio Augusto Gomes Nunes, financiador
Joel Ragagnin, influenciador
Lucas Costar Beber, financiador
Alan Juliani, financiador
Amauri Feres Saad, advogado
Justificativas
A relatora afirma no parecer que os ataques de 8 de janeiro às sedes dos TrĂȘs Poderes, em BrasĂlia, foram resultado de uma suposta "omissão" do Exército.
"O Oito de Janeiro é resultado da omissão do Exército em desmobilizar acampamentos ilegais que reivindicavam intervenção militar; da ambiguidade das manifestações e notas oficiais das Forças Armadas, que terminavam por encorajar os manifestantes, ao se recusarem a condenar explicitamente os atos que atentavam contra o Estado DemocrĂĄtico de Direito; e de ameaças veladas à independĂȘncia dos Poderes", diz.
Eliziane Gama também avalia que o entorno de Bolsonaro sabia do "alcance" e, deliberadamente, estimulou manifestações de cunho golpista.
"Jair Bolsonaro e todos os que o cercam sabiam disso [articulações golpistas]. Conheciam os propósitos e as iniciativas. Compreendiam a violĂȘncia e o alcance das manifestações. Frequentavam os mesmos grupos nas redes sociais. Estimulavam e alimentavam a rebeldia e a insatisfação. Punham deliberadamente mais lenha na fogueira que eles mesmos haviam acendido."
No caso especĂfico de Bolsonaro, a relatora pede indiciamento pelos seguintes crimes:
associação criminosa;
tentativa de abolição violenta do Estado DemocrĂĄtico de Direito;
tentativa de depor governo legitimamente constituĂdo;
e emprego de medidas para impedir o livre exercĂcio de direitos polĂticos.
Foco em militares
O relatório apresentado por Eliziane Gama confirmou a estratégia apontada por governistas de responsabilizar militares das Forças Armadas e da PolĂcia Militar do DF.
No documento, ela aponta que a "omissão de militares diante de movimentos de cunho golpista levaram aos ataques de 8 de janeiro. Ao todo, 29 militares das Forças e da PMDF foram indiciados por Eliziane.
HĂĄ destaque para o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier Santos e para o ex-comandante do Exército general Freire Gomes.
A senadora apontou que Garnier atuou "conjuntamente" com Bolsonaro e outros indivĂduos "dolosamente" para o ato de 8 de janeiro.
O ex-comandante da Marinha foi mencionado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em delação premiada, sobre reuniões do ex-presidente para tramar um golpe de Estado.
Eliziane afirma que, se confirmada a delação de Cid, Garnier deve ser indiciado pelos crimes de associação criminosa e de tentativas de abolição violenta do Estado DemocrĂĄtico de Direito e de governo legĂtimo.
Próximos passos
Para ser aprovado, o documento com mais de mil pĂĄginas precisarĂĄ dos votos da maioria dos membros da CPI mista de deputados e senadores — o que deverĂĄ ocorrer, diante da predominância de aliados do Planalto no colegiado.
O conteĂșdo do parecer aprovado é enviado a diversos órgãos que avaliam e decidem pela apresentação de denĂșncias baseadas nele. Entre as instituições para as quais o documento é encaminhado estão órgãos policiais, o Ministério PĂșblico e a Advocacia-Geral da União (AGU).