O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a renegociação dos pagamentos do Estado no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em 2024. A justificativa é a queda na arrecadação causada pela redução das alíquotas do ICMS em 2022 para combustíveis, energia, transporte e comunicações. Essa redução afetou a capacidade de pagamento do Rio de Janeiro, que passou de R$ 3 bilhões para quase R$ 8 bilhões no próximo ano. Castro ressaltou que, caso a renegociação não avance, os Estados enfrentarão dificuldades financeiras novamente. O governador reconhece a complexidade das negociações, uma vez que elas afetam o resultado primário da União. No entanto, ele destaca que o objetivo não é transferir problemas, mas sim encontrar soluções para evitar atrasos de salários e garantir a estabilidade financeira dos Estados que estão no RRF.
Castro ressalta a importância desses entes para a arrecadação federal e afirma que o Rio de Janeiro cumprirá com os pagamentos previstos para 2023, que variam entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. Ele reforça que a postura do Estado é negociar, não buscar uma moratória. O RJ busca firmar um acordo ainda este ano para garantir previsibilidade nas contas públicas em 2024. Castro destaca a necessidade dessa renegociação e ressalta que o Estado está empenhado em encontrar uma solução viável. A expectativa é que as negociações avancem e que seja possível chegar a um acordo que atenda às necessidades do Rio de Janeiro e dos demais Estados envolvidos no RRF.
JP