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Mendonça vota a favor do marco temporal e empata julgamento

Ministro vai ser seguido por Zanin, indicado por Lula.

Por Redação em 30/08/2023 às 19:43:29
Ministro vai ser seguido por Zanin, indicado por Lula. Placar está 2 a 2. Mendonça vota a favor do marco temporal e empata julgamento Ministro vai ser seguido por Zanin, indicado por Lula. Placar está 2 a 2. O STF retoma o julgamento do marco temporal de terras indígenas nesta quinta (31) com o voto de Zanin. Entenda o que está em jogo. A tese prevê que os povos originários só podem reivindicar as terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988. O placar do julgamento, iniciado em 2021, está em 2 a 2; Moraes e Fachin votaram contra a tese, e Nunes Marques e Mendonça foram a favor. No Congresso, o projeto que fixa o marco temporal foi aprovado na Câmara e agora aguarda análise no Senado

Fonte: G1

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