Em vĂdeo, parlamentar do PL chamou o presidente de 'bandido' e 'ladrão'. Para lĂder do PT, conduta se enquadra em crimes de ameaça, incitação e apologia ao crime e violĂȘncia arbitrĂĄria. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminhou um pedido de investigação contra o deputado Zé Trovão (PL-SC) para a Procuradoria-Geral da RepĂșblica, por declarações contra o presidente Lula.
O pedido foi feito pelo lĂder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR). Para o petista, as declarações do parlamentar do PL configuram crimes de ameaça, incitação e apologia de delito ou fato criminoso e de violĂȘncia arbitrĂĄria, todos previstos no Código Penal.
No documento encaminhado ao Supremo, Zeca Dirceu citou um vĂdeo publicado por Zé Trovão no dia 21 de julho nas redes sociais. No material, segundo Dirceu, o deputado do PL manipulou e descontextualizou um discurso do presidente, de forma a parecer que Lula estaria relativizando furtos em mercados.
Em seguida, o deputado chama o presidente de "bandido" e "ladrão", entre outras ofensas.
O envio de pedidos de investigação à PGR é uma praxe no Supremo e é um procedimento previsto nas regras internas da Corte. Isso porque, pela Constituição, cabe ao Ministério PĂșblico analisar indĂcios de crime e avaliar se pede a abertura de investigações ou faz uma acusação formal na Justiça.
O deputado ainda não é formalmente investigado. Após analisar a notĂcia-crime, a PGR pode pedir o arquivamento, propor investigações ou denĂșncia, ou abrir apurações preliminares.
O relator original do pedido é o ministro Dias Toffoli, mas coube à ministra Rosa Weber analisar o caso porque, no recesso do tribunal, o comando da Corte fica responsĂĄvel por casos urgentes.