Reforma tributária: governo quer tramitação rápida no Senado, mas não deve levar

Reforma que muda o sistema de impostos no país segue para o Senado

Depois de uma semana de intensa articulação para conseguir aprovar a reforma tributária na Câmara, o governo quer que a tramitação no Senado também seja breve.

O cálculo do Planalto prevê que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja promulgada até outubro deste ano. Os senadores, no entanto, afirmam que querem tempo.

Segundo articuladores do governo, o objetivo é receber o texto e despachar em agosto para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado.

O ideal para agilizar o processo, segundo fontes ouvidas pelo blog, seria tramitar somente na CAE, sem precisar passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Audiências públicas que forem necessárias também podem ser programadas na CAE.

O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), é de um estado com governador contrário à reforma, Ronaldo Caiado (União), o que pode fazer com que ele estique a tramitação no colegiado.

Outro ponto primordial para o avanço célere da PEC é a escolha do relator. Com as negociações em aberto, o que está certo é que o escolhido deverá ser um aliado do governo – não da esquerda, mas de centro.

Dois partidos são cotados: MDB, segunda maior sigla da base do governo, e União Brasil. Os senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Eduardo Braga (MDB-AM) têm ganhado força para indicação ao posto.

O objetivo do governo é que até o fim de agosto ou, no mais tardar, início de setembro, a proposta da reforma tributária seja colocada em votação no plenário principal do Senado.

O texto aprovado pela Câmara deve ser alterado pelos senadores e, por isso, o governo já entende que ainda voltará para a análise dos deputados.

Por ora, a projeção do Planalto é que o andamento da PEC no Congresso termine até o fim de setembro. Com isso, a proposta poderá ser promulgada em outubro ou novembro.

"É uma proposta ousada, mas se o presidente [da Câmara] Arthur Lira conseguiu em uma semana colocar uma tramitação de 30 anos, o Senado não pode ficar atrás", disse uma fonte ao blog.

A discussão sobre um novo sistema tributário brasileiro se arrasta há quase 30 anos no Brasil. No fim da noite de quinta (6) e madrugada de sexta (7), a Câmara votou o texto em dois turnos.

Em primeiro, foram 382 votos a favor e 118 contrários. No segundo, foram 375 votos a 113, além três abstenções. Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta.