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Relator confirma que vai retirar Fundeb e Fundo Constitucional do DF da nova regra fiscal

O relator no Senado da nova regra fiscal, senador Omar Aziz (PSD), confirmou que vai retirar o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do alcance da norma.

Por Redação em 19/06/2023 às 17:54:41
O relator no Senado da nova regra fiscal, senador Omar Aziz (PSD), confirmou que vai retirar o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do alcance da norma.

Também conhecidas como arcabouço fiscal, as novas regras buscam, de forma geral, limitar o crescimento das despesas do governo ao crescimento das receitas.

Ficando de fora da regra, os dois fundos poderão crescer acima desse limite de um ano para o outro.

Fonte: G1

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