Moraes: regras do mundo real devem prevalecer também nas redes sociais

Presidente Lula coordena reunião para discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas - Lula Marques/ Agência Brasil

Atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro acrescentou que, no caso dos atos contra a democracia, bastava às redes sociais colocar as “elementares do tipo que é crime”. “Se aquilo estiver sendo divulgado – por exemplo, incentivar animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constituídos – passasse por esse procedimento, nós não teríamos tido o 8 de Janeiro. Tudo foi organizado e incentivado nas redes. E as redes sabem que são instrumentalizadas.”

“Por fim, uma questão complexa, mas que já existe em outros ramos de direito, é a inversão do ônus. Se a plataforma, com todos esses métodos, identifica a existência de notícias que incentivam ataques – ou estão incentivando mensagens incentivando o racismo; o nazismo na escola –, ela deve retirar, mesmo que uma ou outra notícia deixe alguma dúvida, e notificar imediatamente quem a colocou”, completou ao defender que todo esse processo seja feito rapidamente.

Moraes lembrou que dar celeridade a esse processo não é apenas possível como já foi colocado em prática. “Antes se determinava a retirada das redes em 48 horas, o que é uma vida na rede social. Mudamos para duas horas, e, na véspera das eleições, para uma hora. No dia da eleição, estavam retirando em 15 minutos. Ou seja, é possível”, destacou.

“A mesma coisa [pode ser feita] em relação a atentados ou programação de atentados contra escolas; ou bullying contra estudantes; proliferação de discurso racista, nazista ou homofóbico”, completou.