A Procuradoria-Geral da RepĂșblica recorreu de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que incluiu manifestantes que realizaram ataques em BrasĂlia em investigações jĂĄ abertas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em recurso, a vice-procuradora-geral da RepĂșblica, Lindôra AraĂșjo, argumentou que a conduta dos manifestantes que cometeram atos de vandalismo jĂĄ é analisada em outros procedimentos na Corte. A PGR alegou que as depredações na capital federal apenas narram o teor de matérias jornalĂsticas sem inova ou trazer consigo quaisquer elementos que possam contribuir para a elucidação dos fatos, e que os atos não tĂȘm relação com o inquérito das milĂcias digitais. No dia seguinte dos protestos, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) pediu a investigação de pessoas que possam ter financiado, apoiado ou incentivado as manifestações. Na Ășltima quarta-feira, 14, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a notĂcia crime apresentada pelo senador fosse juntada aos procedimentos jĂĄ em apuração no STF porque considerou que o relato do parlamentar apontava para ações que ocorreram em contexto de atos antidemocrĂĄticos. A PGR quer que essa decisão seja revista pelo próprio ministro ou seja levada para anĂĄlise colegiada do STF.
Diante das decisões do STF, o Partido Liberal estuda entrar com um pedido de habeas corpus coletivo em favor dos parlamentares com mandato eletivo ou que vão assumir. A intenção é evitar que os pedidos de busca e apreensão e eventualmente prisões atinjam deputados e senadores. A sugestão foi apresentada pelo lĂder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL), como uma reação à operação da PF realizada pelo ministro Alexandre de Moraes na Ășltima quinta-feira, 15. Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em oito Estados contra suspeitos de organizarem atos supostamente antidemocrĂĄticos. A avaliação do PL é de que a cĂșpula estaria sendo perseguida por Moraes. O magistrado é o relator do inquérito aberto a pedido da PGR para investigar o financiamento dessas manifestações.
*Com informações da repórter Iasmin Costa
Fonte: JP