Portaria diz que grupos vão 'debater e produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição'. Governo eleito pode nomear 50 pessoas; Alckmin fala em membros 'voluntários'. O governo de transição montado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice eleito Geraldo Alckmin (PSB) prevê a criação de 31 grupos temáticos para trabalhar nos próximos dois meses.
Segundo o documento, os colegiados terão a missão de "debater e produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição". A lista será composta por:
agricultura, pecuária e abastecimento;
assistência social;
centro de governo;
cidades;
ciência, tecnologia e inovação;
comunicações;
cultura;
defesa;
desenvolvimento agrário;
desenvolvimento regional;
direitos humanos;
economia;
educação;
esporte;
igualdade racial;
indústria, comércio e serviços;
infraestrutura;
inteligência estratégica;
justiça e segurança pública;
meio ambiente;
minas e energia;
mulheres;
pesca;
planejamento, orçamento e gestão;
povos originários;
previdência social;
relações exteriores;
saúde;
trabalho;
transparência, integridade e controle;
turismo.
A lista consta em uma portaria assinada por Alckmin, nomeado no Diário Oficial da União (DOU) como coordenador-geral da transição. Cabe à Casa Civil do governo Jair Bolsonaro publicar as portarias da transição no Diário Oficial.
A portaria prevê, ainda, que cada grupo temático será formado por:
até quatro integrantes;
um assessor administrativo;
até quinze membros voluntários.
O documento não faz relação direta entre os grupos temáticos e os futuros ministérios do governo Lula, mas inclui áreas que foram citadas como potenciais novas pastas durante a campanha – povos originários e previdência social, por exemplo.
Durante a campanha, Lula também falou em separar os ministério da Justiça e da Segurança Pública, unificados pelo presidente Jair Bolsonaro. As duas áreas constam como um único grupo de trabalho no organograma da transição, até o momento.
Na tarde desta terça, Geraldo Alckmin também anunciou os membros iniciais de dois dos 31 grupos:
Economia: André Lara Resende, Guilherme Mello, Nelson Barbosa e Persio Arida
Assistência social: Simone Tebet, Márcia Lopes, Tereza Campello e André Quintão
Alckmin é oficialmente nomeado como chefe da transição de governo
