Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva inicia transição nesta semana. Mercado aguarda as nomeações para a área econômica. Em seus discursos após a vitória nas eleições, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu destaque para a economia. Ele afirmou que pretende combater a pobreza, dar especial atenção aos mais pobres e promover desenvolvimento inclusivo.
Veja abaixo o que foi dito sobre os principais temas.
Distribuição de renda
Em seu primeiro discurso como presidente eleito, Lula afirmou que o combate à fome e à miséria é o "compromisso número 1" do governo.
"Nosso compromisso mais urgente é acabar outra vez com a fome. Não podemos aceitar como normal que milhões de homens, mulheres e crianças neste país não tenham o que comer, ou que consumam menos calorias e proteínas do que o necessário", afirmou, na ocasião.
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Para levar adiante esse objetivo, uma das iniciativas é manter o valor do benefício do atual Auxílio Brasil em R$ 600. Ele prometeu, ainda, um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. A ideia é retomar o antigo Bolsa Família, revogado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Para fazer isso, porém, ele terá de ajustar o orçamento. A proposta para 2023, encaminhada em agosto ao Congresso Nacional, prevê um benefício médio de R$ 405.
O espaço necessário para aumentar os gastos sociais, porém, é limitado no orçamento. Uma das propostas para conseguir mais folga orçamentária é acabar com o teto de gastos - mecanismo que limita a maior parte das despesas à inflação do ano anterior. Entretanto, ele ainda não deu detalhes sobre qual regra pretende colocar no seu lugar.
Essa também seria uma forma de tentar ampliar as despesas em saúde e educação, que registraram queda nos últimos anos.
Lula também repetiu a promessa, já anunciada durante a campanha, de retomar o Minha Casa, Minha Vida. Durante o governo Jair Bolsonaro, a iniciativa foi substituída pelo programa Casa Verde Amarela, com formato diferente.
Tabela do IR e impostos
Em carta divulgada na semana passada, o Partido dos Trabalhadores informou que vai ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) dos atuais R$ 1900 para R$ 5 mil. Dessa forma, quem recebe até esse valor não será tributado.
A correção da tabela de Imposto de Renda, se realmente implementada, deve resultar em uma perda para os cofres públicos de R$ 21,5 bilhões, segundo cálculos do Sindifisco Nacional, sindicato que reúne os auditores da Receita Federal.
A área técnica do Tesouro Nacional avaliou, em 2020, que ampliar faixa de isenção do IR favorece quem ganhava mais de R$ 1.951 por mês, os 20% mais ricos da população em 2018 (ano base do estudo).
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O PT informou, também, que essa medida será acompanhado de uma reforma tributária, mas não deu mais detalhes sobre o assunto.
Em setembro, Lula afirmou, durante ato de campanha, que pretende taxar a distribuição de lucros e dividendos para as pessoas físicas, o que aumentaria a tributação sobre os mais ricos. Desde 1996, essa distribuição é livre de tributação - algo que não acontece na maioria dos países.
"A gente tem que desonerar o salário para poder onerar as pessoas mais ricas desse país. Lucros e dividendos têm que pagar Imposto de Renda. Não é possível que a gente não consiga fazer uma política tributária que garanta o Estado arrecadar o suficiente para cuidar do seu povo", disse Lula durante ato de campanha em campanha.
O g1 perguntou à campanha de Lula se o candidato concorda com a proposta que já tramita no Senado para alterar o Imposto de Renda e taxar a distribuição de lucros e dividendos, mas não recebeu resposta.
Também não há informação sobre a posição de Lula na reforma tributária sobre o consumo, algo considerado por economistas como essencial para destravar a economia brasileira e impulsionar o crescimento nos próximos anos. O tema é fruto de debate no Congresso Nacional, onde tramitam propostas.
Endividamento da população
Para combater o endividamento das famílias, que avançou neste ano e bateu recorde em meio à corrida eleitoral para presidente da República, o presidente eleito prometeu lançar o programa Desenrola Brasil.
O objetivo é renegociar as dívidas de "milhões famílias que estão inadimplentes, oferecendo grandes descontos e juros baixos", informou seu comitê de campanha na semana passada.
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Segundo o plano de governo, a ideia é avançar na regulação e incentivar "medidas para ampliar a oferta e reduzir o custo do crédito, ampliando a concorrência no sistema bancário".
Material de campanha do PT diz que será criado pelo governo um fundo que garantirá crédito para possibilitar a renegociação de dívidas no comércio ou contas da casa - que não se enquadram em "bancárias".
"Os credores que aceitarem participar do programa deverão oferecer opções de desconto, sendo que os que oferecerem o maior terão prioridade", diz.
No caso das dívidas com bancos, a proposta é liberar para as instituições financeiras depósitos "compulsórios" (recursos que têm de ser mantidos no BC pelos bancos) proporcionando "condições adequadas de desconto, prazo e custo para que as famílias paguem suas dívidas acumuladas no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal".
O BC, entretanto, é autônomo, com mandato fixado para a atual diretoria até 2024 e teria de concordar com a proposta. O atual presidente da instituição, Roberto Campos Neto, foi indicado por Bolsonaro.
Os depósitos compulsórios são recursos dos bancos mantidos no BC como forma de ajudar regular a quantidade de dinheiro na economia e, com isso, ajudar a controlar a inflação.
Questionada pelo g1 durante a campanha eleitoral, a assessoria do programa de governo de Lula concordou que o BC é uma instituição autônoma, mas acrescentou que, em sua visão, "também é verdade que o Banco Central tem todo interesse objetivo de manter uma situação saudável do ponto de vista do mercado de crédito e do endividamento das empresas e das famílias".
Salário mínimo
Um dos principais temas dos candidatos à presidência da República na reta final da campanha eleitoral de 2022, a correção do salário mínimo ganhou as manchetes dos jornais e tomou espaço dos discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em um comício em Juiz de Fora (MG) na semana passada, Lula reafirmou que, se eleito, retomaria a política de valorização do salário mínimo com reajustes acima da inflação. Ele disse que o ganho real será equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, da produção total do país no ano.
O governo federal enviou ao Congresso Nacional em agosto uma proposta de um salário mínimo de R$ 1.302 para 2023, com reajuste somente pela estimativa inflação para este ano (cálculo feito naquele momento). Este será o quarto ano sem aumento real do salário mínimo, ou seja, sem elevação acima da inflação.
Para conceder aumento real ao salário mínimo em 2023, o presidente eleito precisa somente baixar uma Medida Provisória sobre o assunto. Assim que publicadas, as medidas provisórias têm força de lei, mas têm de ser confirmadas depois pelos parlamentares (maioria dos votos, em turno único).
Ao elevar mais o salário mínimo, também sobem os gastos orçamentários. Isso porque os benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, seguro-desemprego e o BPC, estão atrelados ao seu valor. O cálculo, que está na proposta de orçamento, é que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo custará R$ 370 milhões aos cofres públicos em 2023.
De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Transição
Lula se prepara para iniciar a transição de governo. O mandato começa em janeiro de 2023.
"Eu quero dizer para vocês que eu tenho dois meses apenas para montar o governo, conhecer a máquina como está, e eu preciso escolher bem cada pessoa que vai participar da nova democratização do nosso país", afirmou Lula na Avenida Paulista.
No Ministério da Economia, interlocutores informaram ao g1 que há uma "total disposição" do corpo técnico em prestar todas as informações necessárias. Eles lembram que o processo de transição é regido por lei.
Enquanto isso, o mercado financeiro segue em ritmo de espera pelas nomeações na área econômica, que irão começar a indicar o caminho que Lula pretende trilhar em seu terceiro governo.
Entre os cotados, está o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Lula se reuniu com ele durante a campanha após receber seu apoio.
Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, da TV Globo e colunista do g1, Fernando Haddad e Alexandre Padilha lideram a bolsa de apostas para ocupar pastas importantes no novo governo de Lula. Além dos ex-ministros, circulam desde o primeiro turno na bolsa de apostas nomes como Persio Arida -- o que agrada, e muito, Alckmin -- além de Josué Gomes, Wellington Dias e Jaques Wagner.
Durante a corrida eleitoral, o candidato do Partido dos Trabalhadores fez promessas na área econômica, mas não deu detalhes sobre todas as propostas.
