No sábado (22), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que, assim como os municípios, os estados também podem oferecer transporte público gratuito no domingo (30). Filas para retirada de passagens gratuitas de ônibus na manhã de terça-feira (25) na Rodoviária de Natal
Pedro Trindade/Inter TV Cabugi
Assim como todas as capitais brasileiras, ao menos 12 estados e o DF oferecerão transporte público gratuito no domingo (30), quando será realizado o segundo turno das eleições de 2022. A oferta do serviço foi chancelada por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) no sábado (22), que definiu que a permissão dada a prefeituras e empresas concessionárias se estende também aos governos estaduais.
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A situação nos estados é diferente daquela das capitais: a maioria não conta com sistemas de transporte público geridos pelos governos (veja lista abaixo). Aqueles que oferecem o serviço, como Amapá e Maranhão, contam com ônibus intermunicipais que terão passe livre no segundo turno. Já Paraíba e Rio Grande do Norte, que não têm transporte sob responsabilidade estadual, vão custear passagens rodoviárias em ônibus particulares.
Estados que terão transporte gratuito: AP, BA, CE, DF, GO, MA, PA, PB, PE, PI, RN, SP, TO
Estados que não terão gratuidade no transporte: MG, RJ, SE
Estados que têm transporte gerido pelo governo, mas ainda não definiram se haverá mudanças no domingo (30): AL
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Veja como fica o transporte público nos estados no 2º turno:
Alagoas
O governo de Alagoas gerencia o transporte intermunicipal e informou que ainda não definiu como será a operação no domingo (30).
Amapá
O governo do Amapá estadual publicou decreto garantindo a gratuidade no transporte público intermunicipal no estado. Para ter acesso ao benefício, é preciso apresentar título de eleitor, e-Título ou outro documento que comprove a identidade e o local de votação do usuário.
Bahia
Na quinta-feira (27), o Governo da Bahia anunciou que o metrô de Salvador-Lauro de Freitas, o sistema de ferry boat e a travessia Salvador-Mar Grande, que ligam a capital baiana à Ilha de Itaparica, serão gratuitos no domingo (30).
Ceará
O governo estadual definiu gratuidade na tarifa de ônibus intermunicipais de sexta (28) a domingo (30). A gratuidade vale também para metrô e VLT, mas o funcionamento gratuito será apenas no domingo, das 5h às 18h.
Distrito Federal
Na segunda-feira (24), a pedido da Defensoria Pública, a Justiça do DF determinou a gratuidade do transporte público no segundo turno, e o governo distrital acatou a decisão.
Goiás
A Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), formado por representantes de empresas de transporte, do governo estadual de prefeituras da Região Metropolitana de Goiânia, anunciou que a área terá transporte público gratuito até 23h de domingo (30).
Maranhão
O governo maranhense anunciou na sexta (21) que os meios de transportes geridos pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) serão gratuitos a partir de sábado (29) até as 12h de segunda (31).
Minas Gerais
Na terça (25), a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Seinfra) informou que não oferecerá transporte público gratuito no próximo domingo (30).
Pará
O governo paraense anunciou que ônibus e transportes fluviais intermunicipais geridos pelo estado terão passe livre entre os dias 29 e 31 de outubro.
Paraíba
O governo da Paraíba vai custear passagens de ônibus para eleitores do estado que votam em cidades diferentes daquelas em que residem. As viagens intermunicipais poderão ser feitas entre a manhã de sábado (29) e a de segunda-feira (31). Para ter acesso ao benefício, os eleitores precisarão comprovar que vão votar e, na volta, que de fato votaram.
Pernambuco
Em Pernambuco, o governo do estado faz parte do consórcio que gerencia o transporte público no Grande Recife. Na região, composta por 14 municípios, os ônibus terão acesso livre no domingo das 6h às 19h.
Piauí
No Piauí, o governo estadual assegurou tarifa zero nos transportes públicos intermunicipais das 4h de sábado (29) às 12h de segunda-feira (31).
Rio de Janeiro
No estado do Rio de Janeiro, não haverá passe livre no domingo (30) nos sistemas de transporte sob responsabilidade estadual: o MetrôRio, os trens operados pela SuperVia e o transporte aquaviário entre Rio e Niterói, operado pela CCR Barcas.
Rio Grande do Norte
O governo do Rio Grande do Norte vai custear passagens de ônibus para eleitores do estado que votam em cidades diferentes daquelas em que residem. Para conseguir retirar a passagem gratuita, é preciso comprovar no título ou no e-Título que o local de votação fica em outra cidade.
São Paulo
Na quinta (27), o governo paulista anunciou que não haverá cobrança de passagem no domingo (30) nas linhas de Metrô, nos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e nos ônibus intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
Sergipe
O governo de Sergipe gerencia linhas de ônibus intermunicipais no estado e informou que não oferecerá gratuidade no domingo por questões orçamentárias.
Tocantins
O governo estadual decretou passe livre nos ônibus intermunicipais do Tocantins das 9h de sábado às 7h de segunda-feira (31).
Estados em que não há transporte público gerido pelo governo:
Acre
Amazonas
Espírito Santo
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Paraná
Rondônia
Roraima
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
*Colaboraram: g1 AC, g1 AL, g1 AP, g1 BA, g1, CE, g1 DF, g1 ES, g1 GO, g1 MA, g1 MG, g1 MS, g1 MT, g1 PA, g1 PB, g1 PE, g1 PI, g1 PR, g1 RJ, g1 RN, g1 RO, g1 RR, g1 RS, g1 SC, g1 SE, g1 SP e g1 TO
