Os partidos que concorreram isoladamente, em coligação ou que integram federação partidĂĄria devem apresentar o detalhamento da movimentação financeira de forma individualizada, nos nĂveis municipal, regional e nacional. Devem ser informados inclusive as receitas e os gastos relativos a candidatos a vice e suplentes, quando houver.
Apesar da proximidade do prazo final, apenas 9,74% dos candidatos e 1,43% das agremiações tinham prestado contas à Justiça Eleitoral até a manhã de hoje (27).Em nota, o TSE aconselhou os responsĂĄveis por repassar as informações partidĂĄrias a agilizar o envio, não deixando para fazĂȘ-lo na Ășltima hora. Principalmente porque, devido à realização do segundo turno, no próximo domingo (30), os sistemas eletrônicos do tribunal estarão indisponĂveis a partir das 18h de 28 de outubro até as 8h de 31 de outubro.
As legendas que deixarem de prestar contas à Justiça Eleitoral podem perder o direito às cotas dos fundos PartidĂĄrio e Especial de Financiamento de Campanha até que a irregularidade seja resolvida. Também pode haver a suspensão do registro ou da anotação do órgão partidĂĄrio, após decisão, com trânsito em julgado, precedida de processo regular que assegure ampla defesa.
Fonte: AgĂȘncia Brasil