Ministro da Defesa solicita ao TSE acesso a códigos-fonte das urnas eletrônicas

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas. No ofício, classificado como "urgentíssimo", o chefe da pasta solicita os dados até 12 de agosto. De acordo com o ministro, o objetivo é fiscalizar a operação do sistema. "Haja vista o exíguo tempo disponível até o dia da votação, solicito que o acesso aos códigos-fonte seja disponibilizado, para a execução do trabalho da Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação, na janela de trabalho inicial de 2 a 12 de agosto de 2022?, diz o ofício. O código-fonte é a programação de um software com instruções para que o sistema funcione.

Em outubro de 2021, o TSE realizou um evento de abertura de códigos-fonte. Na oportunidade, o órgão afirmou que os arquivos poderiam ser inspecionados por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público (MP), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, entre outras instituições. Outros órgãos também autorizados são: Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, e a Controladoria Geral da União (CGU). A sala preparada para a análise das informações digitais funciona na Sala Multiuso, localizada no subsolo do edifício-sede do TSE, até este mês, quando acontecerá a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas eleitorais.