Rosa Weber envia à PGR pedido de parlamentares para investigar Bolsonaro por incitação à violência

Em notícia-crime enviada ao STF, parlamentares afirmam que declarações do presidente estimulam a intolerância contra adversários políticos e citam caso de tesoureiro do PT assassinado. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quinta-feira (14) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de parlamentares de oposição para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por estímulo à violência.

Os parlamentares acusam Bolsonaro de delitos como incitação e apologia ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e violência política. O documento também cita a morte de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT assassinado por um apoiador de bolsonaro no último domingo (10), em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Cronologia: assassinato de tesoureiro do PT

O envio de pedidos de investigação à PGR é uma praxe do tribunal. Isso ocorre porque cabe ao Ministério Público avaliar se há indícios de crime e propor medidas de investigação. Neste momento, o presidente ainda não é formalmente investigado.

"Antes de qualquer providência, determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental", ordenou a ministra.

O caso tem como relator o ministro Dias Toffoli. Mas, como o Supremo está em recesso, cabe à Weber, vice-presidente do tribunal, decidir sobre questões urgentes.

Na notícia-crime, os parlamentares afirmaram que declarações de Bolsonaro estimulam a intolerância contra adversários políticos.

"As recentes lives presidenciais e as manifestações em redes sociais do Representado sempre vieram recheadas de ameaças às instituições e a higidez do processo eleitoral, além de servirem de estímulos e incentivos, de forma direta e/ou subliminar, às práticas violentas, de ódio e intolerância, contra brasileiros que professam pensamentos e ideologias diferentes, o que resultou, como dito, no repugnante assassinato em Foz do Iguaçu e que está a alimentar, País afora, ameaças e intimidações contra milhares de brasileiros", afirmam.

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