Anac aprova editais de Congonhas e outros 14 aeroportos e marca leilão para 18 de agosto

Lote da sétima rodada de concessão de aeroportos inclui terminais de São Paulo, Rio, Minas, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta segunda-feira os editais e contratos para a concessão de 15 aeroportos e marcou o leilão desses terminais para 18 de agosto. Será a sétima rodada de concessão de aeroportos.

Entre os 15 terminais a serem leiloados está o de Congonhas, em São Paulo, o segundo mais movimentado do país, pelo qual passam cerca de 22,7 milhões de passageiros por ano.

Segundo a Anac, os 15 aeroportos da sétima rodada respondem por 15,8% da movimentação des passageiros domésticos no mercado brasileiro de transporte aéreo.

Considerado a "joia da coroa", Aeroporto de Congonhas deve ser privatizado ainda em 2022

A concessão foi autorizada no último dia 1º pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com os estudos de viabilidade das privatizações realizados em 2019, os novos investimentos nos 15 aeroportos devem totalizar cerca de R$ 7,3 bilhões, dos R$ 3,4 bilhões somente em Congonhas.

Os terminais a serem leiloados na sétima rodada são:

Congonhas e Campo de Marte (SP);

Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã (MS);

Belém, Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira (PA);

Jacarepaguá (RJ);

Montes Claros, Uberlândia e Uberaba (MG);

Macapá (AP).

Esse lote de concessões aeroportuárias foi aprovado pela Anac em dezembro de 2021 – na época, ainda estava incluído no pacote o aeroporto Santos Dumont, no Rio.

Em fevereiro, o governo atendeu a um pedido do governo do Rio de Janeiro e retirou o Santos Dumont do pacote – a previsão é que essa concessão seja feita no segundo semestre de 2023, junto com o terminal do Galeão.

Os ministros do TCU determinaram que a área técnica do tribunal fará uma auditoria para avaliar os serviços públicos oferecidos pelas concessionárias, principalmente em critérios de qualidade, segurança e rapidez dos investimentos.