Projeto que limita ICMS sobre energia é 'inteligente' e terá 'toda atenção' do Senado, diz Pacheco

Texto, aprovado com celeridade na Câmara em ano eleitoral, impõe teto à cobrança de imposto estadual sobre energia elétrica e combustíveis. Pacheco diz que ouvirá governadores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (26) que o projeto aprovado pela Câmara e que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre energia e combustíveis terá "toda a atenção" na Casa.

Segundo Pacheco, o projeto "parece ser um instrumento inteligente para a redução do preço dos combustíveis", que disparou no país nos últimos meses e contribuiu para o forte aumento da inflação.

Entretanto, ele não disse se apoia a tramitação do projeto no Senado em regime de urgência, ou seja, com mais celeridade, ou se o texto passará por discussão nas comissões da Casa antes de ir a plenário.

"Vamos promover uma reunião de líderes na próxima semana, haverá um esforço concentrado do Senado para aprovação de autoridades, então os líderes estarão, imagino, todos em Brasília. Vamos sentar à mesa e definir o trâmite desse projeto", disse o presidente do Senado.

"Mas dar a ele, evidentemente, a importância devida porque parece ser um instrumento inteligente para a redução do preço dos combustíveis. E não é só isso, também há outras iniciativas, algumas pendentes de iniciativa, outras pendentes de apreciação, que é esse conjunto, esse esforço comum para poder reduzir o preço dos combustíveis, que de fato já passou dos limites o que nós estamos vivendo", finalizou Pacheco.