Governo espera que a redução da tarifa de importação gere redução de preços aos compradores. Medida vale até o fim do ano e perda esperada de arrecadação é de R$ 750 milhões. O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) a redução da tarifa de importação de 11 produtos para tentar frear o aumento de preços desses itens no mercado interno. A medida vale a partir dessa quinta-feira (12) até 31 de dezembro deste ano.
OS 11 PRODUTOS COM IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO REDUZIDO
Dos 11 produtos, sete são do setor de alimentação. Os vergalhões de aço são utilizados em vigas que servem como suporte para estruturas de concreto. O ácido sulfúrico tem usos diversos, principalmente na produção de fertilizantes, na indústria farmacêutica e na indústria química. O mancoseb é um fungicida empregado no setor agrícola.
Governo tenta conter inflação
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, o objetivo da medida é tentar frear o aumento dos preços desses produtos, que têm avançado nos últimos meses. Em 12 meses, até abril, a inflação ultrapassou a barreira dos 12%.
"Estamos passando por uma inflação grande, que reduz a capacidade de consumo (...) Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas [se há] um produto que está começando a crescer muito de preço, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar os preços [quando o imposto de importação é reduzido]", declarou.
Ele avaliou que a inflação, no cenário de saída da pandemia da covid-19 e em meio a guerra na Ucrânia, é um "fenômeno global".
"Tem sido a maior nos países em 30 anos. Mas temos de reduzir o impacto. Estamos focando nos produtos com maior impacto para a população", declarou.
Sem efeito, avalia entidade
O presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, avaliou, porém, que decisão do governo tende a ter efeito prático nulo no preço dos produtos.
Isso porque, segundo ele, o preço dos itens importados avançou em média 34% em abril deste ano.
“Se você reduz em 10%, vai reduzir pouco sobre o preço total do produto. Matematicamente, não acontece nada. Ninguém vai importar um produto pela diferença que é pequena. A inflação tem muito mais força do que essa decisão política”, declarou ele.
Perda de arrecadação
Segundo o Ministério da Economia, a redução das tarifas de importação até o fim deste ano vai gerar uma renúncia (perda de arrecadação) de cerca de R$ 750 milhões.
O governo esclareceu que, pelo fato de o imposto de importação ser um imposto regulatório, ou seja, sem a finalidade arrecadatória, não há obrigatoriedade de compensação da perda de arrecadação. De acordo com o governo, essa é uma exceção da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Setor de aço
Segundo a área econômica, a redução da alíquota de importação de vergalhões de aço atende a um pedido do setor de construção. Nesta quarta-feira, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que representa o setor da construção civil, defendeu a proposta.
De acordo com cálculos da CBIC, o aço foi o material que mais impactou no aumento total do custo das obras nos últimos anos. Para a casa própria, por exemplo, um terço do acréscimo se deve unicamente ao aço, informou.
Segundo o presidente da CBIC, José Carlos Martins, essa redução ajudaria "a reduzir custos e dar novamente oportunidade às pessoas a adquirem sua casa própria”.
A CBIC informou que, na tentativa de amenizar o problema de custos excessivos, empresas da indústria da construção se movimentam para retomar a importação de aço da Turquia.
A medida, porém, desagrada aos produtores nacionais de aço, que se reuniram nesta segunda-feira (10) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar evitar a queda da tarifa de importação - que diminui sua vantagem competitiva frente aos produtos importados.
Segundo o secretário-executivo adjunto da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Leonardo Diniz Lahud, não existe prejuízo à produção nacional na avaliação do governo.
"A gente quer dar um choque de oferta, ou tentar dar um choque de oferta no mercado interno. É uma medida pragmática, tem um prazo previsto até o fim do ano. Nas nossas análises, não há grande prejuízo na produção interna com essas medidas", declarou.
