Flordelis está presa desde agosto de 2021, quando teve mandato cassado, acusada de ordenar a morte do marido, Anderson do Carmo. Defesa fala em 'vícios processuais' e pede revogação. Flordelis e Anderson do Carmo
TV Globo
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (26) manter a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis.
Flordelis foi presa em agosto de 2021, dias após ter seu mandato cassado pela Câmara. A ex-parlamentar é acusada de ordenar a morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, executado a tiros em 2019 em Niterói (RJ). Daqui a duas semanas, Flordelis deve ser submetida a júri popular.
Os ministros analisaram um recurso da defesa da ex-deputada pedindo a revogação da prisão. Os advogados alegaram que o processo de Flordelis na Justiça do Rio é repleto de vícios processuais, que há cerceamento da ampla defesa e que não há elementos que justifiquem a prisão.
O relator do caso, ministro Antônio Saldanha Palheiro, afirmou que a prisão preventiva está fundamentada.
O ministro lembrou que a prisão foi decretada após o descumprimento de diversas medidas restritivas, como a proibição de falar com outros investigados e monitoramento eletrônico, e após indicações de tentativas de interferir nas investigações.
“A segregação antecipada foi decorrente de medidas impostas que tiveram que ser ampliadas paulatinamente pelo juízo, à medida que se verificava a ineficácia das providências fixadas e o descaso absoluto da recorrente com a justiça e a apuração dos fatos”, afirmou.
No último dia 14, quatro acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo foram condenados pela Justiça do Rio. Veja no link abaixo:
Tribunal do júri condena quatro réus no caso da ex-deputada Flordelis
Recurso negado
Saldanha Palheiro disse que Flordelis é apontada como mentora e comandante da suposta associação criminosa e que sua ascendência sobre o grupo é inegável. “São fortíssimos indícios de que a ré antes do oferecimento da denúncia vinha buscando interferir no processo”.
O ministro Olindo Menezes afirmou que o caso é de extrema complexidade e inusitado. "Esse casal de pastores, tinham mais de 60 filhos adotivos, num gesto de significação humanitária, que é difícil que a gente compreenda esse homicídio".
Para a ministra Laurita Vaz, “a custódia preventiva foi decretada para garantir instrução criminal e aplicação da lei penal. De modo que essa fundamentação não se evidencia nenhum constrangimento ilegal”.
Os ministros Sebastião Reis e Rogério Schietti também seguiram o voto do relator.
O advogado Rodrigo Faucz, responsável pela defesa de Flordelis, afirmou que não há como ter um julgamento justo diante de uma versão exagerada sobre o crime, que foi criada pela acusação e comprada pela mídia. Segundo ele, não há qualquer elemento concreto que sirva para justificar a prisão preventiva da ex-deputada.
“A defesa não teve acesso nem a 10% de todas as apreensões eletrônicas no caso. As apreensões que foram utilizadas pelo Ministério Público para fazer perguntas, acusar, nós simplesmente não tivemos acesso”, disse.
Faucz afirmou ainda que a “proibição de ter acesso aos familiares é desumana e viola não apenas a Constituição, como inúmeros tratados internacionais de direitos humanos."
O subprocurador-geral da República José Adonis Sá disse que a conduta de Flordelis foi dissimulada e insidiosa, mandando seus próprios familiares executar o homicídio de seu marido.
“Agindo para dissimular e encobrir a verdade dos fatos, inclusive ameaçando uma testemunha. A ré apresentava-se socialmente como deputada federal, líder religiosa, mãe generosa e adotiva de grande número de filhos, líder comunitária, de modo que sua conduta criminosa, arregimentando filhos e familiares para cometer o homicídio dentro de sua própria casa causou impacto não apenas na cidade e no estado do Rio de Janeiro, mas em todo o Brasil”.
