A Polícia Federal (PF) abriu investigação sobre os dois celulares do parlamentar apreendidos na cela dele quando esteve preso. O deputado Daniel Silveira é réu no Supremo por ataques a ministros da corte e às instituições da República. O deputado Daniel Silveira
Antonio Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) que a Polícia Federal (PF) repasse ao Ministério Público Federal (MPF) a investigação sobre dois celulares do deputado Daniel Silveira (PSL). Os aparelhos foram apreendidos em sua cela na época em que o parlamentar estava preso no Rio.
Silveira é réu no Supremo por ataques a ministros da corte e às instituições da República.
O ministro do STF atendeu um pedido feito pelo MPF. Segundo Moraes, as investigações possuem relação direta com o objeto da investigação atualmente conduzida pelo órgão.
Em fevereiro de 2021, Silveira foi detido por ter publicado um vídeo no qual defende o AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e a destituição de ministros do STF. As duas reivindicações são inconstitucionais.
No vídeo, Silveira ataca seis ministros do Supremo: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.
Na decisão que determinou a prisão do deputado, Moraes afirmou que o deputado tem conduta reiterada no crime e cita que Daniel Silveira está sendo investigado a pedido da PGR por ter se “associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, atraves de estruturas e financiamentos destinados a? mobilizac?a?o e incitac?a?o da populac?a?o a? subversa?o da ordem politica e social, bem como criando animosidades entre as Forc?as Armadas e as instituic?o?es".
Para o ministro, a reiterac?a?o dessas condutas por parte do parlamentar revela-se gravissima, pois atentatorio ao Estado Democratico de Direito brasileiro e suas Instituições republicanas.
Daniel Silveira foi preso em fevereiro, foi para a prisão domiciliar em março e em junho, voltou para ao presídio por desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica.
Em novembro, Alexandre de Moraes substituiu a prisão preventiva do deputado Daniel Silveira, do PSL, por medidas cautelares.
No mesmo mês, o ministro proibiu o deputado de conceder entrevistas sem autorização judicial.
