20 crianças que perderam as mães vítimas de feminicídio devem receber meio salário mínimo em Cuiabá

Benefício deve ser pago por um ano, conforme prevê a lei. 20 crianças serão beneficiadas pelo programa neste primeiro ano

TV Globo /Reprodução

Vinte crianças de vítimas de feminicídio devem começar a receber um auxílio a partir de fevereiro deste ano, conforme uma lei aprovada pela Prefeitura de Cuiabá. O valor equivale a meio salário mínimo, o que corresponde, atualmente, a R$ 606. O benefício será pago durante 12 meses.

Segundo o município, o dinheiro deverá ser repassado a pessoa que ficar responsável pela criança. Os benificiários ainda estão sendo definidos pela gestão do programa.

Entre os requisitos estão: morar em Cuiabá há pelo menos 12 meses, estar cadastrado no Cadastro Único e ter frequência escolar.

A Secretaria de Assistência Social do município ficará a cargo de fazer a análise dos critérios de acesso ao programa mediante cada um dos casos das famílias requerentes à renda, mas, em 2022, apenas 20 crianças serão selecionadas para receber a transferência de renda.

O programa deve desembolsar R$ 145,4 mil com os pagamentos às primeiras crianças que serão atendidas pelo programa.

Devem ser atendidas crianças que ficam com parentes na ausência da mãe e que, de um dia para o outro, se viram sem um lar. Além disso, o benefício deve ajudar nos custos de despesas médicas, psicológicas ou econômicas.