O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) suspendeu as perĂcias médicas para revisão do auxĂlio-doença nesta quarta, 12, por causa dos temores com a Covid-19. Ao publicar a decisão no DiĂĄrio Oficial da União (DOU), o órgão e a SPMF (Subsecretaria da PerĂcia Médica Federal) justificaram que a situação era necessĂĄria "tendo em vista o enfrentamento da emergĂȘncia de saĂșde pĂșblica de importância internacional decorrente da pandemia do coronavĂrus (Covid-19)". Em agosto de 2021, o INSS convocou 170 mil beneficiĂĄrios do auxĂlio para o pente fino; em setembro, 95 mil pessoas voltaram a ser chamadas para fazer a perĂcia, e caso não agendassem o exame ou faltassem no dia marcado, teriam o benefĂcio cortado. A suspensão das perĂcias não vale para os mutirões de perĂcia médica que jĂĄ estavam previamente programados e com viagens definidas pela SPMF.
Na terça, 11, o INSS publicou uma portaria que instituiu um programa-piloto para realização de perĂcias por telemedicina. O acordo foi assinado nesta quarta, 13, pelo ministro do Trabalho e PrevidĂȘncia, Onyx Lorenzoni, pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, e por representantes de dez prefeituras municipais que possuem Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto. Um roteiro do projeto diz que o uso de telemedicina só serĂĄ permitido para requerimento inicial do benefĂcio de incapacidade temporĂĄria. Não incluirĂĄ, portanto, as perĂcias de revisão ou prorrogação do auxĂlio. Também de acordo com o texto, as perĂcias por telemedicina terão que ocorrer nas dependĂȘncias das empresas que tiverem acordo de cooperação com o INSS, e elas devem requerer o formato; a gravação serĂĄ proibida.
Fonte: JP