Em sessão na noite desta segunda-feira (4), oito dos nove vereadores de Itápolis votaram a favor do afastamento por 7 dias para apuração da suspeita de superfaturamento em licitação na área de segurança. Câmara de Itápolis abre CPI e afasta prefeito por sete dias
Câmara de Itápolis/Divulgação
A Câmara de Vereadores de Itápolis (SP) aprovou na sessão desta segunda-feira (4) o afastamento por sete dias do prefeito Edmir Gonçalves (MDB) e a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suspeitas de fraude em licitação e superfaturamento na contratação de serviços de segurança para auxílio no controle de acesso à cidade durante a pandemia de coronavírus.
A decisão foi tomada no mesmo dia em que a Polícia Civil deflagrou, logo pela manha, operação para apurar suposto esquema criminoso que seria comandado pelo comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) da cidade, José Eduardo dos Santos Motta, que é funcionário público municipal.
Na sessão, também ficou definido que que a Câmara empossará o vice Mário Soares de Almeida Filho (DEM) como prefeito, no período de afastamento temporário do titular. O decreto legislativo para afastar o prefeito foi aprovado com oito votos favoráveis e um contrário.
Edmir Gonçalves deverá ser notificado da decisão da Câmara nesta terça-feira (5). O vice deve tomar posse também na terça-feira, ao meio-dia.
O G1 tentou entrar em contato com o prefeito, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
O caso
A operação da Polícia Civil deflagrada nesta segunda-feira (4) visa apurar crime de fraude na licitação de contratos de segurança. A investigação apurou a contratação de serviços de forma direta, sem licitação, por causa da pandemia de coronavírus. Segundo a polícia, esses contratos possuem indícios de superfaturamento.
Polícia Civil faz operação que investiga fraudes na contratação de segurança em Itápolis
Polícia Civil/Divulgação
A Polícia Civil informou que o suposto esquema criminoso seria orquestrado pelo comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) da cidade, José Eduardo dos Santos Motta, que é funcionário público municipal.
Em nota, a prefeitura de Itápolis informou que recebeu uma ordem judicial na manhã desta segunda-feira, determinando o afastamento do servidor investigado, que será cumprida, enquanto perdurar a investigação.
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O município informou também que todos os processos licitatórios e contratos públicos firmados obedecem aos trâmites legais.
A polícia apreendeu celulares, computadores, pen-drives e uma arma de fogo em três mandados de busca e apreensão. Segundo o delegado Daniel do Prado Gonçalves, que comanda as investigações, todo o material será enviado ao Instituto de Criminalística para perícia.
Os objetos foram apreendidos na casa do comandante, na base da Guarda Civil e no sindicato dos funcionários públicos de Itápolis. O comandante foi afastado da função e deve prestar depoimento na parte final da investigação.
Em documento enviado ao prefeito, o comandante da GCM declara que, devido à pandemia de coronavírus, o órgão "tem o total de seu contingente ocupado no controle de acesso na avenida principal da cidade e no patrulhamento".
Por isso, segue o documento, solicita a "contratação emergencial de empresa para o serviço de controle de acesso das entradas do município e no auxílio no controle de acesso nos distritos de Tapinas e Nova América".
Por fim, Motta encerra o documento assinado por ele explicando que a contratação é "de extrema necessidade [...] pois a GCM não possui contingente suficiente para realizar esse indispensável serviço".
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