O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alĂquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito de pessoas jurĂdicas e fĂsicas. As novas alĂquotas, que ainda não foram detalhadas, começam a valer a partir do dia 20 de setembro e tĂȘm validade até 31 de dezembro de 2021 deste ano.
O objetivo da medida é gerar uma arrecadação extra para custear o AuxĂlio Brasil, novo programa social de transferĂȘncia de renda que substituirĂĄ o Bolsa FamĂlia. O valor do novo benefĂcio, ainda não anunciado, deve ficar na faixa de R$ 300, segundo informou ontem (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes.
"A medida irĂĄ beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famĂlias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia", informou a Secretaria-Geral da PresidĂȘncia da RepĂșblica.
O aumento no IOF deve gerar uma arrecadação de R$ 2,14 bilhões, estima o governo federal. O decreto com as novas regras ainda serĂĄ publicado no DiĂĄrio Oficial da União. Por ser um ato de competĂȘncia exclusiva do presidente, o decreto tem validade imediata e não precisa da aprovação do Congresso Nacional.
O IOF é um imposto federal pago por pessoas fĂsicas e jurĂdicas em qualquer operação financeira, como operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de tĂtulos e valores mobiliĂĄrios.
O governo informou que a alteração do IOF permitirĂĄ o aumento da cota de importação de bens destinados à ciĂȘncia e tecnologia, com efeito em projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas contra o novo coronavĂrus em andamento na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e no Instituto Butantan.
A medida também permitirĂĄ, segundo o governo, a redução a zero da alĂquota da Contribuição Social do PIS/Cofins incidente na importação do milho. O objetivo, neste caso, é reduzir os custos da alimentação.
Fonte: AgĂȘncia Brasil