Na CCJ, Alcolumbre ignora apelos por sabatina de André Mendonça

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), segue irredutível quanto ao agendamento da data de sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a cadeira do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). No início da sessão desta quarta-feira, 15, o parlamentar foi cobrado pelos seus pares para marcar uma data da sessão, mas ignorou os apelos e limitou-se a dizer que não há nada definido.

Líder do Podemos na Casa, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou que "há um dever a ser cumprido pelo Senado Federal, especialmente pela CCJ". "Nós não podemos ser responsabilizados por um eventual impasse que venha a ocorrer no Supremo, com um empate de 5 a 5 em determinadas circunstâncias", disse o parlamentar. Dias foi apoiado pelos senadores Espiridião Amin (PP-PR), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA). "Ainda não há uma data prevista para a sabatina do indicado", respondeu Alcolumbre. Líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE) subiu o tom e foi mais enfático: "Solicito que Vossa Excelência expresse quais são as razões republicanas para que se tenha o maior retardo da história na realização da sabatina do indicado".

Como a Jovem Pan mostrou, na comparação com os atuais integrantes do STF, André Mendonça é o recordista no tempo de espera para ser sabatinado. A indicação foi oficializada no dia 13 de julho, portanto, descontadas as duas semanas de recesso parlamentar, já são mais de 40 dias aguardando – com 29 dias, a ministra Rosa Weber foi a que mais aguardou o aval da CCJ. "A indicação de nomes para o Supremo é atribuição do Presidente da República. A atribuição do Senado é sabatinar esse nome e garantir que ele tenha os requisitos constitucionais. Não cabe ao Senado interferir na indicação, negociar nomes para a indicação. Quais são os elementos que fazem com que Vossa Excelência se negue a fazer o agendamento de uma sabatina?", questionou Vieira. "Fica registrada a manifestação de Vossa Excelência", rebateu Alcolumbre.