Durante pronunciamento no ato de 7 de setembro em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) citou o Conselho da República, afirmando que na próxima quarta-feira, 8, acontecerá uma reunião do grupo. “Amanhã estarei no Conselho da República juntamente com ministros para nós, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com essa fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”, afirmou Bolsonaro. Mas o que é o Conselho da República e qual sua função dentro do governo? Criado pela lei 8.041, sancionada em 1990 pelo presidente Fernando Collor, o Conselho é um órgão comandado pelo presidente da República que tem como prerrogativa deliberar sobre “intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio”, além de tratar de pontos importantes para garantir a “estabilidade das instituições democráticas”. Vale mencionar que o presidente não é obrigado a acatar as medidas discutidas com o grupo. Ao citar o presidente do STF, Luiz Fux, Bolsonaro cometeu um equívoco, uma vez que a Corte não tem representantes no grupo. Ao todo, o Conselho é formado por 15 pessoas, sendo elas:
- Presidente da República: Jair Bolsonaro;
- Vice-Presidente da República: Hamilton Mourão;
- Presidentes da Câmara e do Senado: Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG);
- Líderes da maioria e da minoria no Congresso: Diego Andrade (PSD-MG), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Renan Calheiros (MDB-AL) e Jean Paul Prates (PT-RN);
- Ministro da Justiça: Anderson Torres
- Outros seis cidadãos, sendo dois nomeados pelo presidente, dois pelo Senado e dois pela Câmara
“Nós não mais aceitaremos que qualquer autoridade, usando a força do Poder, passe por cima da nossa Constituição. Não mais aceitaremos qualquer medida, qualquer ação que venha de fora das quatro linhas da Constituição. Nós também não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil. Ou o chefe desse Poder [ministro Luix Fux] enquadra o seu, ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos. Porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República. Nós todos, aqui na praça dos três Poderes, juramos respeitar a nossa Constituição. Quem age fora dela se enquadra ou pede para sair. Uma pessoa do Supremo Tribunal Federal perdeu as condições mínimas de continuar dentro daquele tribunal. Nós todos aqui, sem exceção, somos aqueles que dirão para onde o Brasil deverá ir”, afirmou Bolsonaro durante seu pronunciamento em Brasília.
JP